Face Oculta: João Melo designado para a fase de instrução

Nome fpoi revelado pela directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) nomeou o procurador João Melo para a instrução do processo Face Oculta, na qual será coadjuvado por João Marques Vidal, que dirigiu a investigação, em Aveiro, escreve a Lusa.

Em resposta à Lusa, o DCIAP explica que a directora daquele departamento, Cândida Almeida, nomeou João Melo como procurador do Ministério Público na fase de instrução, que irá decorrer no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), dirigido pelo juiz Carlos Alexandre.

João Melo vai formar equipa com João Marques Vidal, coordenador do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro (DIAP), que dirigiu o inquérito e que, em outubro, acusou 36 arguidos (34 pessoas e duas empresas) de centenas de crimes, entre corrupção, furto, burla, tráfico de influência e associação criminosa.

João Melo foi um dos procuradores que representou o MP na fase de instrução do processo submarinos/contrapartidas, que recentemente decorreu no TCIC e também investigou os homicídios do caso Noite Branca, ligado à espiral de violência registada na noite do Porto em 2007.

A designação de dois procuradores para acompanharem a fase de instrução é justificada pela «complexidade» do processo, pelo «completo desconhecimento que ele representa para o magistrado do DCIAP» e pelo «reduzidíssimo tempo que dispõe para o seu estudo».

Caso haja qualquer impedimento da parte de Marques Vidal, este será substituído pelo procurador-adjunto Carlos Filipe Preces Ferreira, que também participou na investigação e subscreveu a acusação do Face Oculta.

Dez dos arguidos pediram a instrução, que é a fase processual que visa a comprovação por um juiz de instrução criminal da decisão do MP de acusar arguidos, competindo ao magistrado judicial leva-los ou não julgamento.

Entre os arguidos que pediram a instrução estão Armando Vara, José Penedos, Paulo Penedos e Manuel José Godinho, o único que está em prisão preventiva.

O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel José Godinho.

Entre os arguidos estão personalidades como o então presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, que foi suspenso de funções pelo juiz de instrução, e Armando Vara, ex-ministro socialista e que se demitiu do Millenium/BCP, onde desempenhou funções de administrador.