O Ministério Público (MP) pediu pena de prisão suspensa para uma médica que tentou assaltar em 2011 uma ourivesaria no Centro Comercial Roma, em Lisboa, estando a sentença marcada para 5 de maio.
A arguida, uma médica legista, agora com 51 anos, está acusada de um crime de roubo agravado na forma tentada, de um crime de detenção de arma proibida e de uma contraordenação.
Segundo o despacho de acusação do MP, a mulher entrou na ourivesaria na tarde de 26 de dezembro e, depois de atirar gás pimenta para a cara da funcionária, tentou fugir com várias joias, no valor total de 7.200 euros, que tinham sido colocadas em cima do balcão.
A arguida foi imobilizada pela funcionária e por um segurança que se encontrava no exterior do estabelecimento comercial e entregue às autoridades, que lhe apreenderam uma réplica de uma arma de fogo que trazia na mala.
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Esta é a segunda vez que a médica começa a ser julgada por este crime. A primeira vez tinha sido em 2013, mas arguida alegou problemas psiquiátricos, tendo na ocasião a juíza, em concordância com o MP e com o advogado de defesa, determinado a interrupção do julgamento até à conclusão do relatório pericial.
A decisão levou “à perda da prova" produzida nessa primeira sessão e à consequente anulação das declarações da arguida.
O início do novo julgamento teve lugar esta quinta-feira à tarde, no Campus da Justiça, em Lisboa, sem a presença da arguida, e, depois de terem sido ouvidas algumas testemunhas, foram feitas as alegações finais, tendo ficado marcado a leitura da sentença para o dia 5 de maio.
A sessão iniciou-se com a audição da funcionária da ourivesaria, que disse ao tribunal ter ficado com “marcas psicológicas” da tentativa de assalto, de tal forma que ainda tem receio de ficar sozinha na loja.
Seguiram-se os depoimentos do segurança que imobilizou a médica, de um dos agentes da PSP que esteve no local e de dois lojistas, que confirmaram a versão apresentada pela funcionária da ourivesaria.
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Nas alegações finais, o MP pediu a condenação da arguida, embora com uma pena suspensa, por ter considerado que ficou provada a prática do crime de que foi acusada e alegando as conclusões da perícia psiquiátrica que foi feito à médica.
“Não se apurou que a sua atuação fosse determinada pelo uso de fármacos. A arguida tinha consciência daquilo que estava a fazer.
Já a advogada da funcionária da ourivesaria defendeu a condenação a um pagamento de uma indemnização cível “nunca inferior a três mil euros” e ainda a 243 euros por danos patrimoniais.
Por seu turno, o advogado da arguida, João Martins Leitão, considerou que as acusações não ficaram totalmente provadas e defendeu que, ao invés de um crime de roubo agravado na forma tentada, a sua arguida deveria ser julgada por “ofensas à integridade física”.
Nesse sentido, João Martins Leitão defendeu a absolvição da médica.
A leitura da sentença ficou marcada para o dia 5 de maio, pelas 14:00.
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