Indesejados na empresa, milhares de trabalhadores portugueses são «emprateleirados», forçados a cumprir horário num ambiente hostil, com o único objectivo de os fazer desistir. O assédio moral «é um processo de destruição premeditada do indivíduo que está a aumentar em Portugal.
«O trabalhador é colocado a ler um jornal num cubículo e não lhe é distribuído trabalho durante um determinado período de tempo. Há muitas situações que nós detectamos e o número tem aumentado», alerta o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, assegurando que estes casos «existem com cada vez mais frequência».
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Nos últimos três anos, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) recebeu 913 queixas, tendo instaurado 206 autos. Só no primeiro semestre de 2008 foram realizadas 151 acções de fiscalização direccionadas para estes casos.
100 trabalhadores nestas condições em Portugal
«O assédio moral em Portugal é uma realidade do quotidiano e é agravado em tempos de crise económica, de precariedade e desemprego», defende o especialista em Direito do Trabalho, Fausto Leite.
De acordo com o advogado, estima-se que estas estratégias das empresas para forçar a saída do trabalhador afectem 16 milhões de pessoas em toda a Europa e cerca de 100 mil só em Portugal.
«Lido quotidiana e ininterruptamente com estas questões. Há largas dezenas de milhar de falsos acordos de cessação de contrato que na realidade são despedimentos e que muitas vezes são precedidos de assédio moral. É um meio de pressão, chantagem e desestabilização», explica o especialista, em declarações à Lusa.
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Diz o Código do Trabalho que em causa está qualquer comportamento com «o objectivo ou o efeito de afectar a dignidade do trabalhador e criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador». Na prática, a estratégia mais vulgar passa por colocar o funcionário «na prateleira», muitas vezes numa secretária sem computador e até sem acesso a telefone.
Mas o isolamento é igualmente um dos «métodos maquiavélicos» mais utilizados. Fausto Leite lembra, por exemplo, casos em que «os colegas foram proibidos de falar com o trabalhador, como se ele tivesse lepra».
Situações como esta ou como a humilhação pública são, no entanto, mais difíceis de fiscalizar, segundo o inspector-geral do Trabalho. Ainda assim, a ACT tem «conseguido levantar alguns autos».
Os principais alvos
Funcionários mais antigos, sobretudo na casa dos 45/50 anos são, regra geral, os principais alvos, mas a Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME) garante que não há um perfil-tipo.
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«A empresa não pode pagar os salários e arranja bodes expiatórios. Normalmente, são os empregados que não são mais úteis à empresa», disse à Lusa o presidente da associação, Augusto Morais, garantindo que o assédio moral é um dos problemas que tem tido mais acompanhamento no gabinete jurídico da ANPME.
Destruição premeditada
Sindicatos, advogados e psicólogos que lidam de perto com estes casos garantem que as estratégias são reiteradas para «quebrar a resistência psicológica» do trabalhador, forçando-o a despedir-se ou a aceitar a rescisão do contrato. Conhecem as histórias de perto e sabem como terminam: primeiro vêm os calmantes e ansiolíticos e, passadas algumas semanas, são muitos os que entram de baixa psiquiátrica.
De acordo com o psiquiatra Ricardo Gusmão, representante português na Aliança Europeia Contra a Depressão, quem não trabalha durante longos períodos tem maior probabilidade de sofrer problemas mentais, havendo «quase sempre casos graves de depressão».
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