O número de portugueses a recorrer a barrigas de aluguer tem vindo a aumentar, apesar de a lei portuguesa não permitir maternidade de substituição, avança a edição deste domingo do «DN».
O jornal avança que por ano, dezenas de casais portugueses, a maioria dos casos por problemas de saúde, recorrem a clínicas de fertilização no estrangeiro para contratarem mães de aluguer.
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Segundo o «DN», é aos Estados Unidos, Índia, Brasil e Ucrânia que os portugueses mais recorrem. Na Índia e na Ucrânia esta prática é clandestina e os casais chegam a pagar 15 mil euros. Já nos EUA, os casais chegam a pagar 90 mil euros, e a mãe de aluguer também recebe dinheiro.
No Brasil, as barrigas de aluguer são permitidas por lei, mas as clínicas não pagam às jovens que alugam o útero e apenas recebem um valor dos casais pela implantação do embrião no útero, cujo valor médio é de cerca de 31 mil euros.
Em Portugal, a lei da procriação medicamente assistida proíbe expressamente as barrigas de aluguer, mas os casais acabam por conseguir registar as crianças porque nas conservatórias não é pedida a prova de qual foi a mãe que deu à luz, explica O juiz desembargador Eurico Reis, da Comissão da Procriação Medicamente Assistida, ao «DN».
O problema jurídico pode vir a surgir mais tarde, se entretanto a mãe de aluguer se arrepender do acto e vier a reivindicar para si a maternidade «e aí os casais portugueses não estão salvaguardados pela lei, porque o contrato celebrado, mesmo no estrangeiro, em Portugal é nulo», diz o juiz.
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