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Arquivado processo contra Mesquita Machado

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MP de Braga arquivou, por falta de provas, um inquérito feito pela PJ/Porto

O Ministério Público do Tribunal de Braga arquivou, por falta de provas, um inquérito feito pela PJ/Porto ao autarca de Braga, Mesquita Machado e a nove outros vereadores e técnicos superiores do município, disse à Lusa fonte judicial.

A fonte adiantou que a PJ verificou, quer as contas bancárias e os bens do autarca, da mulher e dos filhos, quer os principais negócios realizados pela Câmara com as principais construtoras da cidade, «nada tendo sido encontrado que tivesse relevância criminal».

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Negócios analisados

Os inspectores da Polícia analisaram, em concreto, os negócios feitos entre a Câmara e a empresa Bragaparques, do grupo Rodrigues & Névoa, e diversos outros empreendimentos imobiliários, entre os quais os promovidos por José Veloso, um dos grandes empreiteiros da cidade.

A investigação passou, ainda, a «pente fino» os negócios feitos pela família do autarca, nomeadamente a compra por dois filhos do café «Astória» e da Farmácia Coelho, os quais não revelaram qualquer indício de irregularidade.

Os investigadores recorreram, também, a relatórios de inspecções feitas à Câmara Municipal pela IGAT - Inspecção-geral de Administração do Território, nomeadamente quanto a loteamentos aprovados pela Câmara, com a assinatura de Mesquita Machado e de técnicos superiores da Câmara.

A PJ ouviu, ainda, o próprio presidente da Câmara, eleito pelo PS e no cargo há 32 anos, bem como vereadores, técnicos e empresários.

Inquérito parado

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O inquérito, que chegou a estar parado durante três anos por alegada «falta de meios» da PJ do Porto, demorou oito anos a ser concluído. Nesse período, ninguém chegou a ser constituído arguido.

O caso foi despoletado em 2000 pelo então vereador do CDS/PP na Câmara, Miguel Brito que disse, em conferência de imprensa, que havia indícios de enriquecimento ilícito na Câmara, pedindo uma investigação policial aos rendimentos e bens do autarca e de outros membros do Executivo municipal.

Na sequência da denúncia, publicada em vários órgãos de comunicação social, o procurador Jorge Bravo do Ministério Público abriu um inquérito, antecipando-se ao presidente da Distrital de Braga do CDS, Nuno Melo que se dirigiu, dias depois, ao Ministério Público para pedir uma investigação.

Contactado pela Lusa, Mesquita Machado escusou-se a tecer qualquer comentário.

Ao longo do inquérito, o autarca manifestou-se «à vontade e sem receio» de qualquer investigação à sua vida pública e privada, tendo pedido «celeridade» dado que estava em causa a sua honra pessoal e dos outros envolvidos.

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