O Ministério da Saúde esclareceu que não pretende descomparticipar a associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores nem as vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação, indicando ter havido «lapsos» no diploma esta sexta-feira publicado.
«Informa-se que nunca existiu intenção do Ministério da Saúde descomparticipar as associações de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores, nem as vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação, designadamente contra o cancro do colo do útero e contra a hepatite B», refere uma nota do Ministério.
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Segundo a nota, o anexo à portaria esta sexta-feira divulgado no Diário da República «contém lapsos de publicação que serão corrigidos o mais breve possível».
O Ministério garante ainda que «não ocorrerão alterações de comparticipação» em relação à associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores, assim como das vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação.
Compromete-se ainda a proceder a correções antes da entrada em vigor da portaria, prevista para 1 de março.
O regime até agora em vigor previa a comparticipação, para o grupo de medicamentos do aparelho respiratório, dos «antiasmáticos e broncodilatadores e respetivas associações».
No mesmo artigo da portaria hoje publicada, desapareceu a menção às associações desses medicamentos, mantendo-se a comparticipação dos antiasmáticos e dos broncodilatadores.
PS acusa Governo de insensatez
O PS acusou o Governo de insensatez e insensibilidade ao retirar a comparticipação da associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores e também da vacina contra o cancro do colo do útero.
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«É uma má notícia para os portugueses e para as portuguesas. É uma medida insensata, que revela insensibilidade e, do ponto de vista financeiro, pouco inteligente», afirmou à agência Lusa o dirigente socialista Álvaro Beleza.
Para o PS, a vacina contra o HPV [papiloma vírus) é uma matéria de prevenção, representando «um investimento no futuro e não uma despesa».
«Todo o investimento em prevenção na saúde é barato», considerou Álvaro Beleza.
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