O Ministério Público acusou três arguidos envolvidos no negócio de compra de coleção de arte por uma fundação e uma sociedade da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o Banco Português de Negócios (BPN), comunicou o DCIAP, esta segunda-feira.
A acusação foi proferida no dia 2 deste mês e os três arguidos foram indiciados da prática de burla qualificada, fraude fiscal e falsificação e, ainda a um deles, os ilícitos de branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.
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«A acusação reporta-se a negócios de venda de pretensos espólios arqueológicos, relativamente aos quais os arguidos convenceram duas entidades, uma Fundação e uma sociedade do ex-Grupo SLN, actual GALILEI, a proceder à sua aquisição. Tal aquisição envolveu o pagamento de quantias de cerca de 6 milhões de euros», refere a nota do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Além desta coleção, o BPN tinha 82 quadros do pintor espanhol Miró e cinco milhões de moedas comemorativas do Euro2014 em futebol.
Esta acusação insere-se no âmbito da investigação ao BPN, nacionalizado pelo Governo de José Sócrates em novembro de 2008.
O processo principal, em que José Oliveira Costa, presidente e fundador do BPN, é o principal arguido, encontra-se em julgamento nas varas criminais de Lisboa desde 15 de dezembro de 2010.
Oliveira Costa é acusado de burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade e fraude fiscal qualificada.
O antigo presidente do BPN está a ser julgado juntamente com 14 arguidos e a empresa Labicer.
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