A insegurança nas cidades portuguesas está a provocar um aumento do recurso a sistemas de videovigilância que podem colocar em causa direitos, nomeadamente a confidencialidade ou a reserva da vida privada.
«O número de pedidos é bastante elevado», revelou à Lusa fonte da Comissão Nacional de Protecção de Dados, que, apesar de não poder quantificar os que entraram desde o início do ano, admitiu que se «mantém a tendência crescente», registada em 2007.
PUB
No ano passado, a CNPD recebeu 2.667 notificações para instalação de sistemas de videovigilância, mais 603 do que em 2006. Estes sistemas ganharam uma especial notoriedade nos últimos meses, especialmente depois do projecto lançado na Ribeira pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), o primeiro em Portugal.
Apesar disso, a associação já anunciou a intenção de avançar para um novo projecto, na Baixa do Porto, envolvendo a instalação de cerca de três dezenas de câmaras na principal zona comercial da cidade, entre Santa Catarina e os Clérigos.
Porto: «Big brother» chega já em Junho
O centro histórico de Coimbra também se prepara para receber um sistema de videovigilância com 17 câmaras. A baixa de Lisboa e o Santuário de Fátima são outros locais que poderão receber em breve este tipo de vigilância.
Em Lisboa, o presidente da Junta de Freguesia de S. Nicolau já pediu um parecer ao Governo para um projecto que envolve 32 câmaras. A Associação de Comerciantes do Bairro Alto também defendeu a necessidade de serem instaladas câmaras para aumentar a segurança naquela zona.
PUB
A Câmara da Amadora também aprovou, em meados de Março, a instalação de um sistema de videovigilância nos locais mais problemáticos do concelho. Mais a sul, em Portimão, a autarquia quer colocar 20 câmaras de videovigilância na principal avenida da Praia da Rocha.
A opção por este sistema também já chegou aos Açores, onde a Câmara de Ponta Delgada admitiu estar a estudar a possibilidade de o instalar na zona histórica da cidade. O presidente da Câmara da Guarda, Joaquim Valente, também considera que a videovigilância pode ser uma das soluções no combate aos actos de vandalismo que têm ocorrido no centro histórico.
Em Beja e em Braga foram as associações comerciais que se manifestaram publicamente em defesa da videovigilância, como forma de reforçar a segurança nas zonas comerciais das duas cidades.
PUB