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Sócrates diz que foi alvo do “poder da força” por ter “exercido um direito”

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Ex-primeiro-ministro reage à decisão do judicial de o manterem em prisão preventiva depois de ter recusado a pulseira eletrónica

O ex-primeiro-ministro diz que está a ser alvo apenas por ter exercido o direito que a lei lhe concede. José Sócrates acusa ainda o juiz e o procurador de alterarem a "ação penal democrática". José Sócrates está detido há seis meses na cadeia de Évora, no âmbito da operação “Marquês”, mas já antes considerou ser “vítima de um processo político”. A decisão de manter José Sócrates em prisão preventiva já tinha sido O advogado veio entretanto rebelar-se contra a violação do segredo de justiça, que levou a Revista Sábado a transcrever partes do interrogatório a que o seu cliente foi sujeito. Irónico, João Araújo comenta: O MP anunciou na quinta-feira a , na sequência da publicação de transcrições de um interrogatório ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, no âmbito da "Operação Marquês".

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, já reagiu à decisão do juiz Carlos Alexandre e do procurador Rosário Teixeira, de o manterem em prisão preventiva depois de Sócrates ter negado a pulseira eletrónica. Numa resposta enviada ao Diário de Notícias e à TSF, o ex-primeiro-ministro diz que as decisões têm “ressentimento” e que a justiça usou o “poder da força” por ter “exercido um direito”.  

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"Julgo não me enganar quando vejo o ressentimento como causa do acinte e do azedume tão evidentes nas recentes decisões do Senhor Procurador da República e do Senhor Juiz de Instrução", diz citado pela TSF.

"O que considero extraordinário é que esse ressentimento resulte do facto de eu me ter limitado a exercer um direito que a lei me concede - dizer não a ser vigiado por meios eletrónicos. Como se, para estas autoridades judiciárias, o exercício legítimo de direitos constitua uma impertinência, um desaforo, um desrespeito para com a justiça".

"A ação penal democrática funda-se - e legitima-se - na liberdade, nos direitos individuais e nos limites que o Estado se impõe a ele próprio. Este despacho do senhor Juiz de Instrução e a promoção do Ministério Público a que dá seguimento são estranhos a essa cultura, pertencem a outra família, à da ordem, da submissão, da obediência - para ela, sim, os direitos existem, mas para serem utilizados com parcimónia, quando nós quisermos, quando nós dissermos, como nós quisermos, para o que nós quisermos", diz, acrescentado que "o poder que exerceram não foi o do direito, mas o da força".

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“Há excessos de força que só expõem a fraqueza”

“Todavia, não raro o excesso, de força e de ressentimento, atriaçoa – há excessos de força que só expõem fraqueza. Tal é o caso e este é o ponto a que chegámos”.

“Uma vingança mesquinha” contestada pela defesa:

“Esta decisão, ao contrário do que os senhores podem supor, não nos surpreende. É uma decisão de óbvia vingança, uma vingança mesquinha do senhor procurador da República e do senhor juiz de instrução contra um arguido que recusou vergar às suas tentativas de o vergarem.”, disse João Araújo.  

"Nós estamos muito surpreendidos com esta violação do segredo de justiça, que não é habitual, não sei se o MP vai conseguir descobrir o autor da fuga”.  

abertura de um inquérito por violação do segredo de justiça

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"Na sequência da publicação de transcrições de um interrogatório levado a cabo no âmbito da denominada 'Operação Marquês', o Ministério Público decidiu abrir um inquérito por violação de segredo de justiça", informou o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR).   José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, no âmbito da "Operação Marquês", encontrando-se desde então em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Évora, medida de coação revista pelo juiz Carlos Alexandre ainda esta terça-feira.

O ex-primeiro-ministo – o único chefe de governo até hoje detido em Portugal - está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, sendo o único arguido ainda em prisão preventiva neste processo, depois de o empresário Carlos Santos Silva ter passado a prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, no final de maio. 

No âmbito do processo, são ainda arguidos os empresários Joaquim Barroca Rodrigues, Lalanda de Castro e Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e João Perna, antigo motorista de Sócrates, que também foi para casa com uma medida de coação menos gravosa.  

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