A procuradora-adjunta da 1ª Delegação do Tribunal Judicial de Torres Vedras ordenou a remoção de imagens de mulheres que estavam colocadas numa sátira ao computador «Magalhães» que estava colocada num monumento ao carnaval local.
A remoção foi efectuada às 15h30 desta quinta-feira, em cumprimento de ordem judicial, que apontava precisamente para o conteúdo considerado explícito. O «Magalhães» é apenas um dos elementos do monumento construído pela empresa Guliver e localizado na Praça da República, em frente ao Hotel Império.
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«Poderia ser uma brincadeira de Carnaval, mas não é!», reagiu, entretanto, o presidente da câmara municipal, Dr. Carlos Miguel, explicando que a fundamentação do Ministério Público apontava para a lei, que impede a exposição em praça pública de objectos de conteúdo pornográfico. No entanto, o autarca refere que «as imagens impressas e coladas no monitor do computador são representações de sites, imagens de nudez, mas em nada ofensivas à moral pública».
Aliás, a imagem que se pode ver nas fotos em anexo apontam para uma pesquisa da palavra «mulheres» nas imagens do Google. «Não surge qualquer foto de pornografia», segundo a assessoria de imprensa da câmara.
Carlos Miguel considera que se trata de um acto de censura: «Mal está uma sociedade quando não se consegue rir de si mesma e se os órgãos de soberania encaram desta forma o Carnaval de Torres, em que não ofendemos ninguém, algo está mal. Respeitamos a ordem mas fazemos questão de torná-la pública, na certeza de que tudo faremos para não deixar cair o espírito crítico do Carnaval mais português de Portugal».
Na resposta ao Ministério Público, o presidente da câmara disse que o despacho é «ofensivo da liberdade de expressão, dos direitos de autor, ignorando e desprezando uma época (carnavalesca) e uma tradição (Carnaval de Torres), a qual há mais de cem anos vem satirizando a vida pública nacional e local, sem nunca ofender pessoalmente quem quer que seja, nem pondo em causa o decoro, a paz ou a tranquilidade pública».
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