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Protector de menores detido por abuso sexual

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Professor e membro da CPCJ terá violado adolescente cujo processo acompanhava

Um professor e elemento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Famalicão foi detido esta sexta-feira por abuso sexual na sequência da denúncia de um menor de 16 anos, avança o «JN». Segundo o jornal, o homem, de 43 anos, é gestor de processos de promoção tutelar de menores na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Nova de Famalicão, há dois anos e geria o processo do menor em causa.

O «JN» adianta que o suspeito foi detido, anteontem, por elementos da Polícia Judiciária (PJ) do Porto e está indiciado pela prática dos crimes de abuso sexual de menor dependente e de posse de pornografia com menores. A PJ encontrou no computador do detido material pornográfico. O equipamento foi apreendido e está a ser analisado pelos peritos.

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O caso terá sido denunciado às autoridades pelo próprio rapaz e pela escola onde ele estuda. O suspeito terá levado o rapaz para sua casa e abusado dele. Os abusos terão começado no início do ano, mantendo-se até recentemente, adianta o jornal.

O facto de o menor se encontrar numa situação de dependência do suspeito, que teria uma palavra importante a dizer quanto ao seu futuro, e de esse facto obrigar a uma relação de confiança entre ambos, agrava substancialmente o caso do ponto de vista legal. Actualmente, o responsável da CPCJ teria a seu cargo cerca de três dezenas de processos de acompanhamento de menores.

O arguido começou a ser ouvido este sábado por um juiz do Tribunal de Santo Tirso quer lhe aplicou como medidas de coacção a suspensão imediata das funções que desempenhava na CPCJ, proibição de contactar com os menores cujos processos tutelava e apresentações quinzenais na PSP de Famalicão.

O suspeito não prestou declarações, mas o advogado adiantou que «o processo está a ser investigado, não havendo, sequer, qualquer acusação. Pode haver acusação ou pode não haver. Esta é ainda uma fase incipiente do processo, meramente investigatória», disse, alegando segredo de Justiça para se escusar a fazer mais comentários.

A presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Famalicão, Carmen Araújo, disse, ao «JN», que nada lhe foi comunicado, pelo que desconhecia a situação e recusou comentar o caso.

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