A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) vai em 2014 dispensar 14 técnicos de saúde prestadores de serviços nos centros de saúde, após o aumento para 40 horas do horário semanal de trabalho.
A ARSLVT avançou à agência Lusa que «o aumento do número de horas de trabalho semanal das 35 para as 40 horas se reflete no aumento do trabalho realizado» pelos 420 técnicos de saúde do quadro dos centros de saúde.
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Por esse motivo, «diminui a necessidade de prestadores de serviços para essas mesmas funções» e, a partir de janeiro, vão ser dispensados 14 técnicos nessa situação, desde nutricionistas, técnicos de serviço social, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, terapeutas da fala e higienistas orais, espalhados pelos centros de saúde dos agrupamentos de Sintra, Estuário do Tejo, Oeste Sul, Arrábida e Médio Tejo.
A ARSLVT esclareceu, contudo, que a medida não abrange todos profissionais dos centros de saúde em regime de prestação de serviços e é tomada «de acordo com a avaliação das necessidades existentes na região», ao abrigo da lei em vigor.
O corte foi também justificado com o facto de haver «20 estágios profissionais» em curso, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais da Administração Central (PEPAC), o que torna desnecessária a contratação de prestadores de serviços externos à administração pública.
No caso do Centro de Saúde de Torres Vedras, a assembleia municipal deste concelho contestou, na última sessão, que a «medida economicista e cega» pode deixar 90 mil utentes sem a única psicóloga nessa unidade.
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Existe uma lista de espera de consultas dessa especialidade «até janeiro» e a psicóloga assegura 170 consultas mensais, além de sessões de preparação para o parto e cuidados continuados.
A ARSLVT negou que haja serviços a encerrar, adiantando que, nos casos como Torres Vedras, os «serviços serão assegurados pelos técnicos do quadro do agrupamento de centros de saúde», neste caso os psicólogos da Lourinhã e Mafra, que têm contrato de trabalho com aquela entidade.
Nos agrupamentos da região de Lisboa e Vale do Tejo, vão manter-se os 420 técnicos, entre profissionais de diagnósticos e terapêutica, de saúde e de serviço social, distribuídos pelos agrupamentos de Lisboa Norte (30), Lisboa Central (42), Lisboa Ocidental e Oeiras (27), Cascais (19), Amadora (22), Sintra (28), Loures/Odivelas (32), Estuário do Tejo (23), Almada/Seixal (34), Arco Ribeirinho (25), Arrábida (22), Oeste Norte (12), Oeste Sul (20), Médio Tejo (44) e Lezíria (40).
«Todos os profissionais com contrato de trabalho se manterão a prestar serviços», sublinhou a ARSLVT, na resposta à Lusa.
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