O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou que os governos de Portugal e Espanha estão a trabalhar na negociação de «um novo acordo bilateral de defesa».
Discursando no IV Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa, inserido na cimeira ibérica que decorre esta quarta-feira, em Vidago, Chaves, Passos Coelho falou num «degradar da situação de segurança no continente europeu», a propósito da situação da Ucrânia, e apontou a «vizinhança a sul» do continente europeu como o outro dos «dois riscos securitários» atuais.
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«A coincidência das nossas posições, valores e interesses, juntamente com a exigente situação orçamental que vivemos, incentiva-nos a uma abordagem mais cooperativa da nossa relação bilateral também em matéria de bases tecnológicas e industriais de defesa e de partilha de capacidades. Estamos, por isso, a trabalhar na negociação de um novo acordo bilateral de defesa que reflete este conjunto de incentivos e opta por uma política de defesa mais consistente e coerente com as múltiplas exigências que enfrentamos», declarou o primeiro-ministro.
De acordo com o discurso escrito distribuído aos jornalistas, na intervenção que fez perante o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, e os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos dois países, Passos Coelho salientou que este ano se assinalam «os 150 anos da assinatura do Tratado de Limites entre Portugal e Espanha».
O chefe do executivo PSD/CDS-PP enalteceu a existência de um «quadro permanente e institucionalizado» de cooperação e diálogo em matéria de segurança e defesa entre Portugal e Espanha, dois países membros da União Europeia e da NATO.
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«As discussões de hoje ilustram fielmente esta agenda comum onde, face à nossa proximidade geográfica e cultural, apenas teremos a ganhar se soubermos defender em conjunto aqueles que são os nossos interesses», considerou.
«Vivemos também hoje em dia em tempos de escolhas difíceis, de recursos limitados, que nos convidam cada vez mais a trabalharmos como vizinhos e parceiros de forma a potenciarmos as capacidades de cada um na defesa de interesses partilhados», acrescentou.
O primeiro-ministro português congratulou-se com «a decisão tomada neste Conselho de estabelecer consultas sobre o planeamento do emprego de forças em missões no exterior, no quadro da União Europeia, da NATO e das Nações Unidas».
Por outro lado, Passos Coelho defendeu «a importância de Portugal e Espanha como uma alternativa para melhorar a segurança energética na Europa, equilibrando a excessiva dependência a leste com um reforço das relações a sul e oeste».
No seu entender, o atual contexto de segurança inclui «dois riscos securitários em simultâneo, mas diferentes entre si».
«Por um lado, assistimos neste últimos meses a um degradar da situação de segurança no continente europeu, com a violação da integridade territorial de um Estado por outro. Esta é uma situação inaceitável e que não podemos tolerar. A reação do Conselho Europeu tem sido coerente na afirmação desta posição e no apoio às aspirações democráticas do povo da Ucrânia e à criação de uma solução inclusiva que garante a estabilidade no país», disse.
«Por outro lado, a situação que se vive a leste não pode originar um risco de negligência de ameaças diferentes, mas igualmente complexas, que vivemos a sul. A abordagem a esses riscos exige certamente soluções mais originais e que vão bem além da defesa coletiva. Exige soluções cooperativas e um espírito de compromisso e de parceria com a nossa vizinhança a sul. E esse é um interesse que Portugal e Espanha devem promover em conjunto, bilateralmente e no quadro da NATO e da União Europeia», completou.
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