O Ministério da Saúde vai gastar 28 milhões de euros para acabar com as listas de espera em consultas e cirurgias oftalmológicas, verba que os hospitais só receberão se aumentarem em 10, 20 ou 30 por cento a sua produção, noticia a Lusa.
A informação foi divulgada esta sexta-feira pela ministra da Saúde, durante a apresentação do Programa de Intervenção de Oftalmologia (PIO), através do qual serão contratualizadas 30 mil cirurgias e 75 mil primeiras consultas a realizar até 2009 em instituições públicas.
PUB
Durante a apresentação do PIO, a ministra reconheceu que este é um «programa ambicioso» e deixou um avisou: «Não podemos aceitar que havendo capacidade no Serviço Nacional de Saúde a produção adicional seja prioritariamente contratada fora do sector público da saúde. Essa opção desresponsabilizaria os hospitais públicos e daria um indesejável sinal de abandono do serviço público de saúde».
Aumentar produtividade em 10, 20 ou 30 por cento
Contudo, os hospitais terão de aumentar a sua produção em 10 por cento (se a actividade for superior à média nacional), em 20 por cento (se foi igual à média nacional) e 30 por cento (se for inferior à média nacional).
O registo de utentes, transferências e cirurgias será regulado através do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). O programa define que o utente comece a sua assistência pelo centro de saúde, onde terá de marcar uma consulta de oftalmologia.
os tempos máximos de espera
Nesta consulta, o doente será encaminhado para um hospital de referência, onde esperará no máximo quatro meses pela consulta, caso contrário será encaminhado para o CED ou, na ausência, um hospital convencionado.
PUB
No caso de o doente precisar de uma cirurgia da catarata, o hospital tem três meses para operá-lo. Se o utente tiver sido transferido para um hospital destino de uma referenciação secundária, este terá o tempo máximo de dois meses para tratar o utente.
O programa para absorver o excesso de utentes à espera de cirurgia da catarata - através da contratualização dos CED e da transferência dos casos que ultrapassem os tempos estabelecidos - arrancará este ano.
Até Dezembro do ano passado, o tempo máximo de espera para consulta será de nove meses e o tempo mediano de seis meses. Para cirurgia, o utente deverá esperar no máximo seis meses e quatro meses em média.
80 por cento dos utentes abrangidos
Com este programa, deverão ser abrangidos 80 por cento dos utentes e registar-se um incremento de dez por cento da produção base.
Em 2009, o governo quer concluir o «programa de choque» e garantir que os utentes esperem no máximo seis meses por uma consulta e quatro meses em média. Para a cirurgia, o utente deverá esperar no máximo cinco meses e, em média, três meses.
PUB