A Confederação Nacional das Associações de País (Confap) denunciou que as famílias com rendimentos acima do limiar que lhes daria direito à acção social escolar têm de custear todas as despesas associadas ao regresso às aulas.
«Muitas famílias que ganham ligeiramente acima do salário mínimo - e mesmo aquelas com salário médio - enfrentam grandes dificuldades para pagar as despesas associadas ao início do ano lectivo, ficando, muitas vezes, numa situação mais fragilizada do que os beneficiários desse apoio», denunciou o presidente da Confap à Lusa.
PUB
As «situações bastante preocupantes» afectam sobretudo «as famílias que têm mais de um filho na escola».
É por isso que, a poucos dias do regresso às aulas, Albino Almeida reitera a necessidade de o Governo «generalizar a distribuição gratuita de manuais escolares em todos os graus do ensino obrigatório», como acontece noutros países europeus.
No seu entender, enquanto essa «distribuição gratuita não acontecer e o actual modelo da Acção Social Escolar (ASE) se mantiver», torna-se necessário «rever os escalões de rendimento para colmatar o aumento dos livros escolares», que este ano subiram cerca de 4,5 por cento.
Apesar de reconhecer «uma evolução positiva» nos apoios que o Estado concede aos alunos carenciados, a Confap salienta que «ainda há muito por fazer» e entende que se o Governo e as autarquias «trabalhassem em conjunto poderiam rapidamente garantir essa gratuitidade».
A Confap também defende a «substituição de alguns livros e materiais escolares por conteúdos multimédia», solução que «faz ainda mais sentido à luz da aposta do Governo na disponibilização de computadores».
Os encarregados de educação defendem que as escolas deveriam receber uma verba para esse fim, com «um valor estabelecido para cada aluno, podendo assim utilizar cabalmente as novas tecnologias».
Aconselha igualmente aos pais que adquiram apenas os materiais obrigatórios e necessários, que se certifiquem dos apoios a que têm direito, e, no caso de estarem desempregados ou com orçamento reduzido, a fazerem prova dessa situação «para serem reposicionados num escalão mais favorável».
PUB