Concurso: 22 mil professores sem colocação

Resultado foi divulgado hoje pelo Ministério da Educação

As listas definitivas relativas aos concursos da mobilidade interna e da contratação inicial de professores, destinada a colmatar necessidades temporárias nas escolas, são disponibilizadas hoje na página de internet da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE). A Federação Nacional da Educação (FNE) já veio considerar preocupante que tenham sido identificados mais de mil professores sem componente letiva, no âmbito das listas de colocação de docentes divulgadas ao início da tarde. A FNE diz ainda lamentar que o ministério desperdice recursos, ao não enquadrar professores qualificados e com muitos anos de serviço. Também o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, vaio criticar, em Coimbra, o aumento de 30% dos professores com horário-zero sem colocação, num ano que "seria expectável" um aumento do número de professores colocados. Apesar desses fatores que, no entender da Fenprof, levariam a um aumento de colocações, o que acabou "por prevalecer" foi "a política deste Governo de reduzir sobretudo os recursos nos serviços públicos e pô-los a trabalhar nos mínimos". Para o dirigente sindical, o número de professores "é claramente insuficiente", mas "suficiente para aquilo que são as respostas que o Governo quer que a escola dê", apontando para as medidas de aumento do número de alunos por turma, redução de currículos e criação de mega-agrupamentos.

Cerca de 22.000 professores que concorreram a um contrato nas escolas da rede pública ficaram sem colocação, de acordo com os dados dos concursos hoje divulgados pelo Ministério da Educação.

Em 25.296 candidatos a contratação inicial, foram colocados 2.833 professores em vagas consideradas necessidades transitórias das escolas.

Houve ainda 1.434 candidatos a renovação do contrato, dos quais 949 conseguiram manter o vínculo.

No âmbito das chamadas necessidades transitórias das escolas foram, assim, colocados 3.782 docentes a contrato, segundo os resultados hoje apresentados.

Por se tratar de ano de concurso interno e externo, todos os professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) tiveram de concorrer, o que se refletiu num número mais elevado de horários pedidos pelas escolas, aumento que o ministério atribui também à diversificação das ofertas educativas.

No total, os diretores escolares pediram o preenchimento de 17.850 horários, ficando agora resolvida a situação de 15.718 horários.

Os restantes, segundo o ministério, serão quase todos absorvidos pelos procedimentos concursais que se seguem, nomeadamente a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), destinada às escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), havendo ainda duas reservas de recrutamento para situações que surgem no início do ano letivo, resultantes da substituição de docentes por doença ou maternidade.

Do total de 13.130 docentes de carreira que entraram no concurso da mobilidade interna, foram colocados 11.936.  

“Prevê-se que o número de docentes de carreira que ficou por colocar (373 de Quadros de Agrupamento/Escola sem componente letiva e 821 de QZP) venha a reduzir significativamente ao longo das próximas semanas”, afirma o ministério em comunicado.

A contratação inicial produz efeitos a 01 de setembro, especifica o ministério, indicando que após os referidos procedimentos se encontram reunidas as condições para o início do ano letivo, em setembro.

Mais de mil professores sem componente letiva

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) ficaram por colocar 373 professores de carreira dos Quadros de Agrupamento e de Escola sem componente letiva e 821 dos Quadros de Zona Pedagógica, números que a tutela espera ver reduzidos nas próximas semanas com o desenvolvimento de outros procedimentos de colocação.  

“ É certo que a totalidade das necessidades não fica preenchida, pelo que a FNE considera indispensável que nos próximos dias seja possível, através dos restantes mecanismos de contratação, proceder à colocação de professores, que em muitos casos estão no sistema há muitos anos”, lê-se num comunicado emitido pela estrutura sindical.

30% dos professores com horário-zero sem colocação

Confrontado com os dados dos concursos hoje divulgados pelo Ministério da Educação, o secretário-geral da Fenprof sublinhou o aumento de 30% dos professores com horário-zero sem colocação e o facto de 90% dos candidatos à contratação terem ficado "no desemprego".  

"A nossa expectativa era que este fosse um ano em que o número de professores colocados nesta primeira vaga fosse maior do que tem sido habitualmente", disse à agência Lusa Mário Nogueira, apontando para o aumento de alunos que ficam até ao 12.º ano (é o terceiro ano em que se verifica o alargamento da escolaridade obrigatória), "os dois mil professores que rescindiram amigavelmente os seus contratos" em 2014 e "os milhares" de docentes que se foram aposentando.

Segundo Mário Nogueira, não se pode olhar apenas para os cerca de 22 mil docentes que não conseguiram contrato nesta 1.ª fase, "mas tem de se olhar para aqueles que não são contabilizados agora, como os que não fizeram ou não conseguiram fazer a PACC [Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades], que são alguns milhares e estão excluídos das listas, assim como aqueles que, verificados os números baixos que tinham nas listas provisórias, nem sequer manifestaram preferências" e não constam das listas.  

De acordo com os cálculos da Fenprof, ao todo são "cerca de mais de 30 mil professores, no seu conjunto, que não foram colocados", e não apenas os 22 mil presentes nas listas hoje divulgadas.

O secretário-geral da Fenprof referiu que agora será necessário perceber as colocações no âmbito da Bolsa de Contratação de Escola e da 2.ª vaga de colocações, assim como de irregularidades que se possam registar nas listas hoje publicadas, para se decidir se se avança com alguma ação de protesto.