O movimento Defesa da Escola Ponto considerou, este domingo, como “um ótimo investimento para o país” o financiamento do Estado ao ensino privado nos últimos 16 anos, com 4,4 mil milhões de euros, porque permitiu uma poupança.
É um ótimo investimento para o país, porque se [esse financiamento] tivesse sido feito com turmas da escola estatal teria custado mais 25 mil euros por turma”, disse Luís Marinho, membro do movimento que representa pais e famílias de alunos em colégios com contrato de associação.
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Luís Marinho, que falava à Lusa no âmbito de um protesto no Porto pela manutenção de contratos de associação nos colégios privados, sustentou que, em média, 25 mil euros/ano é quanto o Orçamento do Estado poupa por cada turma que abre numa escola com contrato de associação em vez de numa escola pública.
Segundo uma análise do economista Eugénio Rosa, divulgada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o Orçamento do Estado financiou o ensino básico e secundário privado com 4,4 mil milhões de euros, nos últimos dezasseis anos.
Analisando dados dos relatórios do Orçamento do Estado desde 2001 a 2016, o economista mostra que as transferências para o ensino privado e cooperativo andaram, por ano, entre os 240 milhões de euros e os 362 milhões de euros.
De 2005 a 2010, as transferências de dinheiro estatal para os privados ascenderem sempre a mais de 300 milhões de euros, sendo os anos em que aquele montante foi maior.
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“Para o Estado e para os contribuintes, significa a duplicação de custos”, escreve o economista, doutorado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e que é consultor da CGTP e da Federação dos Sindicatos da Função Pública.
Segundo Luís Marinho, “o Orçamento do Estado é claro relativamente ao custo de turma na escola estatal e na escola com contrato de associação, que é 25 mil euros mais barato”.
Para o movimento, há “uma poupança” em turmas em contrato de associação “e não uma duplicação de custos”.
Eugénio Rosa destaca ainda no documento que, este ano, com o atual Governo, o financiamento público das escolas privadas aumentou relativamente a 2015, passando para 254 milhões de euros, em 2016, quando, no ano anterior, tinha sido de 239 milhões.
O representante dos pais e famílias de crianças em escolas com contrato de associação apelou hoje, durante uma manifestação que reuniu milhares de pessoas no Porto, a que as famílias continuem a matricular os seus filhos nas escolas a que o Ministério da Educação impede a abertura de novas turmas, prevendo um mês de setembro “atribulado”, na abertura do próximo ano letivo 2016/2017.
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