(ACTUALIZADA ÀS 15:10)
Em 2008 foram capturados em Portugal 180 «correios de droga» por via aérea, podendo cada um, desde a detenção até à expulsão do país, após cumprir prisão, custar em média 80 mil euros ao Estado, refere a Lusa.
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«O custo médio aproximado de um correio de droga, desde a sua captura até à sua expulsão em Portugal, depois de cumprir entre quatro e quatro anos e meio de prisão - que é o que habitualmente acontece em termos de condenação -, será sempre não inferior a 80 mil euros», revelou João Figueira, inspector-chefe e porta-voz da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) da Polícia Judiciária (PJ).
É com base nestes cálculos «médios e aproximados» que se entende a observação de João Figueira de que Portugal «gasta uma fortuna no combate à droga», assumindo «custos» relacionados com a detenção, hospitalização, prisão e julgamento destes «correios de droga», cujo produto estupefaciente tinha como destino final, na maioria dos casos, outros países europeus.
O responsável da PJ indicou que em 2008 foram capturados em Portugal, por todas as forças e serviços policiais e aduaneiros, um total de 180 «correios de droga» utilizando a via aérea, quando em 2007 tinha somado 232.
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João Figueira explicou que Portugal e Espanha têm uma legislação e uma actuação mais rígida para com os «correios de droga», que passa pela detenção, internamento hospitalar/vigilância quando a droga é transportada no interior do organismo, prisão, julgamento e cumprimento da pena até à expulsão do país, num procedimento que «custa muito dinheiro» ao Estado.
Pelo contrário, há outros países europeus que praticamente «fecham os olhos» ou têm procedimentos mais brandos com os «correios de droga» por causa dos custos.
«Se chegarem 10 correios de droga num só dia, temos custos enormes. Dez correios¿ são 20 funcionários da PJ afectos ao assunto. É muito caro», explicou João Figueira, observando que não seria possível fazer isso «todos os dias», devido aos custos/meios envolvidos.
A alternativa, já ensaiada por outros países - acrescentou -, é «passar a fazer o controlo» policial e alfandegârio no ponto de embarque (e não à chegada), designadamente em países que fazem parte da rota internacional da droga.
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Reconheceu que seria útil e economicamente vantajoso adoptar esta estratégia em colaboração com alguns países africanos, designadamente a Guiné-Bissau, mas tudo depende da receptividade dos Estados por onde passa a rota do narcotráfico.
João Figueira sublinhou que «existe cooperação no combate à droga na Europa, mas não há uma política integrada» nesse domínio, designadamente «em matéria de custos».
«Portugal é dos países que mais gastos faz no combate à droga e que mais resultados tem, no interesse da União Europeia», acentuou.
Em sua opinião, se a União Europeia tivesse uma perspectiva global no combate à droga, isso possibilitaria uma melhor divisão das despesas, numa fase em que Portugal suporta custos elevados com a detenção dos «correios de droga», cujo destino final era, na maioria dos casos, outros países europeus.
O ministro da Justiça afirmou que é «reconhecido internacionalmente» o papel de Portugal no combate ao narcotráfico e que têm sido alcançados «grandes resultados» nessa área.
«Temos instituições prestigiadas no plano internacional que desenvolvem grandes resultados», afirmou o ministro, lembrando a existência em Portugal do Centro de Análise e Operações Marítimas contra o Narcotráfico.
Alberto Costa referiu ainda a existência «actividade consertada entre Portugal e outros países em termos de investigação criminal», facto que é «reconhecido internacionalmente».
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