O estudo do ISAG – European Business School e pelo Centro de Investigação em Ciências Empresariais e Turismo da Fundação Consuelo Vieira da Costa (CICET-FCVC), apresentado na segunda-feira, mostra que apenas 76% dos portugueses têm a certeza de que querem ser vacinados contra a covid-19, incluindo os inquiridos que já tinham tomado a vacina.
Relatórios semelhantes têm vindo a apresentar conclusões da mesma natureza, um pouco por todo o planeta. Os estudos acentuado a discussão sobre uma eventual declaração da obrigatoriedade da toma da vacina quer em Portugal como noutros estados.
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Henrique Lopes, professor de saúde pública e coordenador da investigação científica da unidade de saúde pública da Universidade Católica, considera que esta é uma questão "muito complexa".
O especialista lembra que este tipo de obrigação só tem sido declarada perante em tentativas de "erradicação de doenças ou quando a doença ameaça a comunidade como um todo".
Essa questão é realmente muito complexa. A determinação de obrigação de uma vacina é sempre uma ponderação entre os riscos e os ganhos que ela possa conter. Conforme o grau de coerção que se tem de exercer sobre as pessoas, também se tem de ter em conta o ganho que se obtém pela inoculação de uma vacina. Basicamente, têm sido feitas obrigatoriedades em duas condições: ou quanto é para a erradicação de doenças ou quando a doença ameaça a comunidade como um todo. Ou seja, tal como nós não podemos ir à caça e andar com a arma carregada junto aos nossos amigos, também não podemos tornarmo-nos uma ameaça perante a outras pessoas. Na imagem do caçador, é descarregar a arma para que as pessoas possam estar ao pé dos outros”, explica Henrique Lopes.
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No entanto, Henrique Lopes lembra ainda que já existem circunstâncias em que os cidadãos são obrigados a tomar determinadas vacinas.
Isto já é antigo, só que nós, nos países mais ricos, não temos o hábito da obrigatoriedade de vacinas para entrar numa fronteira. Normalmente, isso é associado a países em desenvolvimento. Realmente, quando se vai para África é preciso tomar a vacina da malária e da febre amarelo. Toca-nos agora também a nós, porque sendo uma pandemia, está generalizado. Necessariamente, vários países irão adotar regras de obrigatoriedade de vacinação”, diz o professor de saúde pública.
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A comentadora da TVI Maria João Marques acredita que as pessoas são livres de tomar as decisões que entendem, mas as que a sociedade não pode ser afetada pelas consequências que daí advêm.
“As pessoas livremente tomam as suas decisões e sofrem as consequências das mesmas, que não podem ser transpostas para a comunidade”, aponta a comentadora da TVI.
Maria João Marques acrescenta que não seria apanhada de surpresa se alguns países optassem por implementar uma obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19.
Não fico escandalizada se algum estado tornar a vacina obrigatória. Mas, penso que nós devemos deixar tudo funcionar em liberdade. As pessoas querem livremente não tomar a vacina? Ótimo, perfeito. Agora, a sociedade tem o direito, também livremente, de certa maneira pôr numa redoma essas pessoas, que não querem tomar a vacina e assim se tornam perigosas para a própria sociedade. Por exemplo, as empresas devem poder meter em teletrabalho que recusar a vacina, porque se não podem vir a contagiar os colegas”, refere Maria João Marques.
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Rogério Alves afirma que é justificável suprimir alguns direitos e garantias dos cidadãos em prol do bem comum.
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Entendo que num caso como este, um caso de pandemia, em que a OMS determina que se trata de uma doença perigosa, contagiosa, que tem efeitos letais, povoa os hospitais, povoa os cuidados intensivos, sufoca o SNS, põe em risco o tratamento de outras doenças, portanto, não estamos a falar de algo leve. Estamos a falar de algo que interfere em rede com uma multidão de pessoas no país e no mundo. (...) Faz sentido que os nossos direitos individuais sejam um pouco comprimidos, na justa medida em que nos é pedido um sacrifício individual para que a comunidade em quanto total possa beneficiar”, diz o comentador da TVI.
No entanto, o comentador da TVI ressalva que a obrigatoriedade da vacina não significa que os cidadãos passem a ser vacinados à força.
A obrigatoriedade da vacina não significa que obrigar à força que a pessoas sejam vacinadas. Não estamos a imaginar os cidadãos a espernear nas mãos das autoridades antes de ser vacinados como uma criança que não quer comer a sopa”, esclarece Rogério Alves.
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