O funcionário da câmara de Pombal, suspeito de ter desviado meio milhão de euros de uma conta bancária do município e em prisão preventiva, vai ser demitido, disse esta segunda-feira à agência Lusa o vereador com o pelouro dos Assuntos Jurídicos.
«A câmara deliberou, na última reunião, por unanimidade, demitir o funcionário, como propõe o relatório final do processo disciplinar que lhe foi instaurado», afirmou à agência Lusa Michael António, adiantando que a autarquia aprovou ainda notificar o trabalhador «para devolver todo o dinheiro que subtraiu aos cofres do município, no valor de 526.964,01 euros».
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Segundo o autarca, o processo vai igualmente ser enviado à «procuradora titular do inquérito, dado ter sido apurada matéria com relevância penal¿, e à Inspecção-geral da Administração Local, que estava a desenvolver uma inspecção ordinária ao município quando o presumível desfalque foi detectado.
Também a mesa da Assembleia Municipal de Pombal vai ser informada da decisão da autarquia, acrescentou Michael António.
A câmara de Pombal detectou, pelas 20:00 do dia 16 de Julho, «desvio de dinheiros públicos de uma conta bancária de que é titular», segundo um comunicado emitido no dia seguinte, que não especificou os valores, mas garantindo não se tratar de «quaisquer verbas provenientes de fundos comunitários».
No mesmo comunicado, a autarquia anunciou que participou o sucedido, «de imediato», às «autoridades competentes, para averiguações» e que o alegado autor do desfalque, funcionário nos serviços de contabilidade há 33 anos, «assumiu os actos praticados, tendo-lhe sido instaurado um processo disciplinar» e estando já «suspenso das suas funções».
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Trabalhador foi detido
A 19 de Julho, o trabalhador foi detido numa instituição bancária de Leiria pela Polícia Judiciária e, no dia seguinte, o juiz de instrução criminal do Tribunal de Pombal decretou-lhe, como medida de coação, a prisão preventiva.
O vereador dos Assuntos Jurídicos esclareceu que no decurso do processo disciplinar o «funcionário confessou os factos sem reserva», adiantando que o relatório concluiu que foi retirado dinheiro de «apenas uma conta do município para várias contas abertas pelo trabalhador», que «agiu sozinho».
De acordo com Michael António, o município que se constituiu assistente no processo, aguarda agora que o funcionário seja acusado pelo Ministério Público para também avançar com uma queixa contra o banco.
«Vamos accionar juridicamente a entidade bancária onde tínhamos a conta porque foi apurada matéria, no que diz respeito ao contrato com o banco, de que os termos e condições da movimentação da conta não foram respeitados», explicou o autarca.
Segundo Michael António, «os desvios de dinheiro foram possíveis através do uso de uma ferramenta electrónica que o banco não salvaguardou que tivesse as condições de contrato e que são impostas por Lei».
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