O Ministério da Educação (MEC) vai proceder de imediato à colocação dos professores destacados por ausência de componente lectiva e por condições específicas, garantiu hoje à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE).
João Dias da Silva afirmou que a FNE recebeu hoje a informação de que «iriam hoje ser colocados pelo MEC» os professores em destacamento por ausência da componente lectiva (DACL) e por condições específicas (DCE).
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Não especificando em concreto quantos professores estarão nestas condições, Dias da Silva referiu, no entanto, que no caso de DCE «serão cerca de 700» os profissionais que aguardavam colocação.
Para a FNE, esta situação já devia, contudo, «ter sido resolvida mais cedo» e o MEC «devia ter cumprido o compromisso de colocar os professores de DCE até ao final de Setembro», mas «mais vale tarde do que nunca».
João Dias da Silva adiantou ainda à Lusa que na quarta-feira a FNE vai reunir com o MEC para «iniciar a negociação de diversas matérias», entre as quais a revisão do Estatuto da carreira docente, a revisão do diploma de concursos e a revisão do regime jurídico de autonomia e gestão de escolas.
Esta reunião surge na sequência do acordo celebrado a 9 de Setembro.
«É relevante que o Ministério tenha correspondido a este pedido e interessa que agora efectivamente se traduza em legislação aquilo que foi o acordo», concluiu Dias da Silva.
Em Setembro, a FNE assinou um acordo com o MEC sobre um modelo de avaliação dos professores, tendo-se a Fenprof recusado a fazer o mesmo.
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