As autoridades espanholas acusam Portugal de «passividade» na prevenção contra a falsificação de documentos. O Ministério da Justiça recorda que o documento único poderá estar pronto ainda este ano. A Direcção-Geral de Viação lembra que um dos principais motivos que levou à produção de um novo cartão para condutores foi o facto de o anterior documento ser facilmente falsificado.
Fonte da Polícia Judiciária explicou ao PortugalDiário que quando os documentos falsos são detectados na fase de utilização, é mais difícil chegar às redes de falsificação. No entanto, quem usa cartões falsos também é penalizado. Ou por usurpação de identidade, ou falsificação intelectual ou contrafacção.
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A falsificação de documentos está «na encruzilhada de vários fenómenos criminais», revela a mesma fonte policial. Ou seja, é mais perigosa pelos crimes a que pode levar do que pela falsificação em si mesma.
A acusação das autoridades espanholas refere-se sobretudo a bilhetes de identidade, cartas de condução e autorizações de residência. Fonte do gabinete de imprensa do ministro da Justiça explica apenas ao PortugalDiário que o Governo «está a trabalhar no documento único» que vai reunir num só cartão, informação de várias áreas da cidadania. O mesmo assessor garante que o novo documento «será seguramente mais seguro».
A Direcção-Geral de Viação (DGV), por outro lado, assegura que as novas cartas de condução «não são nada fáceis de falsificar». «Têm sete controlos de falsificação e não são impressas ao nível externo». Terá sido precisamente a falta de segurança dos anteriores documentos cor-de-rosa um dos principais factores que motivou a mudança. A verdade, no entanto, é que ainda há muitas cartas de condução de papel a circular. «Mas só se o Governo legislar nesse sentido é que é possível retirá-las de circulação», explica fonte da DGV.
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Ao Correio da Manhã, as polícias do país vizinho mostraram-se «muito preocupadas» com a proliferação de documentos portugueses falsos. O jornal avança ainda que recentemente foram detidos os elementos de três grupos que se dedicavam a esta actividade criminal.
Já esta segunda-feira, a Polícia Judiciária de Lisboa deteve dois suspeitos de falsificação de documentos. Um homem e uma mulher, ambos empresários, estão indiciados por auxílio à imigração ilegal, celebração de contratos falsos e falsificação de autorizações de permanência.
Os suspeitos cobravam entre 500 e 1250 euros para fornecerem aos imigrantes, sobretudo africanos, elementos que os levavam a crer que ficavam legais.
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