O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu hoje, no Parlamento, que foi já feita a remoção de placas de fibrocimento em 117 escolas e que estão ainda em curso 36 intervenções.
O membro do Governo disse que há um levantamento «incompleto e desatualizado», pelo que o Ministério da Educação está a realizar um inventário exaustivo da existência de placas de fibrocimento e do seu estado de conservação nas escolas.
PUB
João Casanova de Almeida, que acompanhou o ministro da Educação, Nuno Crato, na audição na Comissão Parlamentar da Educação, Ciência e Cultura, garantiu que o levantamento será concluído em breve.
Em 2013, o Governo lançou um plano para remoção de amianto nos estabelecimentos de ensino, ao qual afetou seis milhões de euros.
O secretário de Estado disse perante os deputados que há indicações da existência de «escolas a necessitar de uma intervenção maior e outras menor» e garantiu que «será feita a substituição das placas de fibrocimento [com amianto] caso a caso».
O membro do Governo PSD/CDS-PP referiu que «há um levantamento incompleto e desatualizado» e sublinhou que o inventário a decorrer permitirá identificar a existência de fibrocimento com amianto e o seu estado de conservação nas escolas.
João Casanova de Almeida respondia ao deputado do Bloco de Esquerda (BE) Luís Fazenda, que denunciou o caso da escola Vieira da Silva, em Carnaxide, em que «apenas um terço das placas de fibrocimento existentes foram substituídas até ao momento».
PUB
«O que se passou em algumas escolas é que houve dificuldades em acompanhar procedimentos para que as intervenções fossem feitas rapidamente. Não tem nada a ver com questões orçamentais», disse, negando que foram as restrições financeiras as causas.
O secretário de Estado negou que haja qualquer inércia na intervenção e referiu que «a lei determina que as placas têm de ser substituídas até ao final da vida das placas de fibrocimento», conforme a lei 2/2011, de 09 de fevereiro.
Sobre o Parque Escolar, o secretário de Estado referiu que «os orçamentos são limitados, o que se torna insuportável é a herança que foi deixada pelo Governo socialista».
«Havia orçamentos com candeeiros de Siza Vieira, orçamentos que impediram as obras nas escolas. Estamos a pagar a fatura», disse.
PUB