A Confederação das Associações de Pais (Confap) afirmou esta quinta-feira que o encerramento das escolas terá de cumprir os critérios estabelecidos no protocolo assinado entre autarquias e Governo, caso contrário a «última palavra» será sempre das câmaras municipais, escreve a Lusa.
«O que já dissemos é que existe um protocolo entre as autarquias e o ministério da Educação. Esperamos que em todos estes casos o protocolo seja cumprido, sendo que as autarquias terão sempre a última palavra», sublinhou o presidente da Confap, Albino Almeida, numa reacção ao encerramento, já em Setembro próximo, de 701 escolas do 1º Ciclo.
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Na quarta-feira ao final da noite, as Direcções Regionais de Educação divulgaram nos respectivos sites da Internet a lista das escolas que já não irão abrir portas no próximo ano lectivo, 701 no total, ao abrigo do programa de reordenamento da rede escolar.
O critério que sustenta o encerramento destes estabelecimentos de ensino é a existência de escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos, e a decisão de agregação em unidades de gestão (agrupamentos e escolas não agrupadas).
Em declarações à Lusa, Albino Almeida recusou pronunciar-se sobre o encerramento das escolas, recordando apenas que o protocolo assinado entre as autarquias portuguesas e o ministério da Educação estabelece que o fecho dos estabelecimentos de ensino depende de um conjunto de condições: que as escolas de destino «sejam melhores» que as de origem, que «esteja assegurada a alimentação e o transporte», sendo que este não poderá exceder a meia-hora de percurso.
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Perturbações na abertura do ano escolar
Entretanto, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse que o Governo ignorou a discordância de algumas autarquias quanto ao encerramento das escolas e alertouo para as perturbações que a decisão governativa irá criar na abertura do ano escolar.
«Acreditamos que o processo não será resolvido de forma pacífica (...). Vamos reagir a esta situação, que poderá criar alguma perturbação no início do ano lectivo», em Setembro próximo, avisou o presidente da Comissão de Educação da ANMP, António José Ganhão.
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