O Parlamento discute, na sexta-feira, vários projectos de Lei da oposição para a gratuitidade ou empréstimo de manuais escolares no ensino obrigatório.
O Bloco de Esquerda propõe a criação de uma bolsa de empréstimos, defendendo ser esta a forma mais racional de potenciar o acesso aos livros escolares para todos os alunos.
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Como o investimento ainda será significativo, propõe que seja repartido por três anos, de «forma espartilhar aquilo que é um investimento importante e simultaneamente utilizar estes manuais durante ciclos de três anos até que serão repostos manuais novos», explica Ana Drago à Lusa.
Também o CDS defende a criação, em cada escola, de uma bolsa de manuais escolares para empréstimo aos alunos. O sistema deverá ser posto em prática pelas escolas «com uma reduzida intervenção do Ministério da Educação», que «deve garantir o essencial do seu financiamento, mas cuja execução e gestão deve pertencer àquelas unidades organizacionais».
O PCP entende que os manuais devem ser gratuitos na escolaridade obrigatória, em cumprimento de um imperativo constitucional, posição que há muito defende.
Os Verdes querem responsabilizar o Ministério da Educação pelo princípio do empréstimo, estabelecendo que os encarregados indiquem no acto da matrícula se querem aceder a este mecanismo para, em função dos pedidos, os livros serem entregues.
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