As listas de colocações de professores divulgadas nesta terça-feira representam para a Fenprof «um ato de vingança» do Ministério da Educação para com os contratados que não fizeram a prova de avaliação, ao excluírem quase oito mil docentes nestas condições.
«Este ministério teve a distinta lata de excluir quase oito mil professores por não terem feito essa coisa absolutamente idiota chamada PACC (Prova de Avaliação de Capacidades e Competências)», disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, a propósito da divulgação das listas de colocação de professores nas escolas.
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A Fenprof defendeu sempre que seria ilegal excluir estes professores do concurso de contratação, uma vez que se abriram as candidaturas numa altura em que todos os procedimentos relacionados com a PACC se encontravam suspensos por ordem judicial.
A aprovação na PACC é condição fundamental para que todos os docentes contratados com menos de cinco anos de serviço possam concorrer a um lugar nas escolas.
Para Mário Nogueira, a exclusão de perto de oito mil docentes, segundo contas da federação sindical, «é uma vingança, um castigo» do ministério para «os professores que desobedeceram não fazendo a prova».
A Fenprof manifestou-se disponível para apoiar juridicamente todos os docentes contratados excluídos por não terem feito a PACC e que pretendam avançar para tribunal para impugnar as listas e as colocações.
Ainda de acordo com as contas da Fenprof, o saldo entre aposentações e rescisões e entradas nas escolas aponta para uma «destruição de mais de 5 mil postos de trabalho para professores» este ano letivo nos estabelecimentos escolares, e defendeu que os milhares hoje colocados não podem ser considerados «um número residual» tendo em conta a proximidade da abertura do ano letivo, que acontece dentro de dois dias, a 11 de setembro.
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«Há professores que se vão apresentar nas escolas no mesmo dia dos alunos», criticou o sindicalista.
Mário Nogueira disse também que a Fenprof detetou pelo menos duas escolas na Amadora que não constam das listas, quando havia vagas para preencher nesses estabelecimentos.
FNE: Redução do número de professores sem horário nas escolas é positiva
A Federação Nacional de Educação (FNE) defendeu hoje como ¿muito positiva¿ a redução do número de professores sem turmas atribuídas no arranque do ano letivo, confirmada pela divulgação das listas de colocações hoje divulgadas.
«Para a FNE as listas estão de acordo com as expetativas criadas nas reuniões com a tutela de redução de horários-zero. Estavam a ser criadas condições para isso», defendeu a vice-secretária-geral da federação sindical, Lucinda Dâmaso, em declarações à Lusa.
A sindicalista adiantou que a FNE vai agora «analisar pormenorizadamente quais os grupos mais afetados», mas as expetativas são de que com as próximas fases de colocação de docentes nas escolas, e com o processo de rescisões em curso, o número de professores sem horário atribuído possa reduzir-se substancialmente.
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Lucinda Dâmaso sublinhou, no entanto, que os mais de três mil contratados agora colocados reforçam a necessidade de dar às escolas «quadros mais estáveis e permanentes».
A divulgação das listas ainda durante o dia de hoje é, para os diretores escolares, «um respirar de alívio», frisou Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que acredita que o ¿timing¿ ainda permite aos professores apresentar-se nas escolas a tempo do início do ano letivo.
«Vai ficar a faltar um número residual de professores nas escolas e isso é uma boa notícia», considerou Filinto Lima.
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