Mais de 70 emigrantes portugueses em França foram vítimas de burla ao comprarem apartamentos em Portugal, há mais de dez anos, descobrindo agora que os imóveis estão hipotecados e com dívidas de milhares de euros, refere a Lusa.
O caso remonta a 1994, altura em que os mais de 70 emigrantes foram aliciados com a compra de apartamentos no edifício «Eça de Queirós», em Vila Nova de Gaia.
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Em Julho passado, esses portugueses descobriram que quando adquiriram os apartamentos, os imóveis estavam hipotecados, apesar de nas escrituras estar registado que a transmissão da propriedade estava a ser feita livre de ónus e encargos.
Agora, o banco que tem as hipotecas está a cobrar-lhes a dívida.
Carlos Branco, residente em França há 37 anos, foi um dos portugueses que achou que o edifício «Eça de Queirós» era um bom investimento.
«Comprei dois apartamentos, que paguei a pronto, num total de cerca de 125 mil euros. A escritura foi feita em 1994».
De acordo com o emigrante, «alguém meteu o dinheiro ao bolso porque, com o desconhecimento dos compradores, os apartamentos estavam e ainda estão hipotecados».
«O banco está agora a exigir-me o pagamento de 14 mil euros por um e 28 mil euros pelo outro», contou. «Foi um roubo que nos fizeram», acusou o lesado.
Pelo meio, a grande maioria dos compradores decidiu arrendar os apartamentos e entregou a uma empresa pertencente ao mesmo grupo da construtora a gestão dos arrendamentos, o que também se veio a revelar um mau investimento.
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«Depressa deixaram de me enviar o dinheiro das rendas. Houve cinco mil euros que nunca me pagaram, além de que também não pagavam o IRS, nem as contribuições autárquicas», relatou Carlos Branco.
«Foi uma burla bem organizada»
Situação semelhante aconteceu a Manuel Marcelino, que adquiriu na mesma altura um apartamento no mesmo edifício.
«Fomos iludidos. Agora o banco quer que eu pague uma dívida que não contraí. Também nunca recebi o dinheiro das rendas. Só mo deram durante uns dois ou três meses. Quando lhes perguntava pela renda diziam que o dinheiro era para pagar despesas, mas vim a descobrir que nunca pagaram condomínio, IRS ou contribuição autárquica. Em 2003 tive de pagar 3,5 mil euros para retirar essas dívidas», contou Manuel Marcelino.
O emigrante há 40 anos em França chegou a processar a empresa, que nunca lhe pagou a indemnização ordenada pelo tribunal.
Em ambos os casos, contudo, há a destacar algumas curiosidades: As empresas envolvidas (DRL-Propriedades e ObrasDomus - já falida - que geria os arrendamentos) eram do mesmo grupo; foi a mesma funcionária que fez todas as escrituras dos mais de 70 emigrantes lesados; a maioria deles não esteve presente no acto da escritura, tendo sido representado por um funcionário da DRL, a quem deram uma procuração.
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«Foi uma burla bem organizada para extorquir dinheiro aos emigrantes», afirmou Manuel Marcelino.
Pedro Antunes, presidente da Associação para a Defesa dos Migrantes (ADEM), que está a ajudar os portugueses afectados por este caso, explicou que a empresa DRL "contraiu dois empréstimos junto do então Banco Português do Atlântico e a garantia que foi dada foi a hipoteca do que futuramente viesse a ser construído».
«Isso é comum na construção, só que, na altura da venda, deveria ter sido entregue no notário um documento a comprovar que a hipoteca estava paga, o que é obrigatório. Neste caso, o notário ignorou a existência da hipoteca e procedeu ao acto de compra e venda», acrescentou.
Pedro Antunes sublinha ainda que a funcionária notarial que fez esses contratos e as escrituras foi «mais tarde reformada compulsivamente por causa de um processo disciplinar e foi contratada para trabalhar na DRL».
Apesar das tentativas, não foi possível obter esclarecimentos da empresa DRL-propriedades.
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