O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, afirmou hoje em Coimbra que o novo modelo de financiamento do ensino superior vai entrar em vigor no próximo ano letivo.
Nuno Crato acrescentou que o documento "está a ser consensualizado com o CRUP [Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas] e o CCISP [Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos]".
Em março, o presidente do CRUP, António Cunha, tinha considerado o novo modelo de financiamento do Ensino Superior uma "metodologia diferente" para dividir uma dotação "insuficiente", pelo que representa um "exercício de quadratura do círculo", referindo que, apesar das "reservas" com que o CRUP encara o modelo, este tem aspetos "positivos".
Segundo o documento de trabalho do novo modelo de financiamento a que a agência Lusa teve acesso em março, a nova fórmula de financiamento do ensino superior prevê a criação de fatores de qualidade, como a eficiência do processo educativo, produção e transferência do conhecimento e melhorias na gestão.
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Também nesse documento, está prevista a criação de um fundo financiado pelas instituições que apresentem ganhos com a nova fórmula, de forma a apoiar aquelas com previsão de reduções.
Face à nova fórmula de financiamento, que está em processo de discussão, algumas instituições poderiam registar uma redução da dotação superior a 10% e, em alguns casos, superior a 20%, evitando-se com o fundo essas reduções drásticas de financiamento.
O novo modelo prevê ainda um excedente de docentes superior a 20% e 30% em algumas das instituições do ensino universitário e politécnico.
Nas 33 instituições do ensino superior (IES), 24 registam um excedente de professores, face ao novo modelo, sendo a média de 2% negativos, já após a aplicação de um fator de correção para as instituições em zonas com menos população.
Os institutos politécnicos da Guarda, Portalegre, Tomar e a Universidade de Évora apresentam diferenças de mais de 20% entre o número de docentes atuais e o estimado pelo modelo.
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