A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou esta quinta-feira o programa de Educação para a Saúde proposto pelo executivo regional, que prevê a obrigatoriedade da educação sexual em todos os níveis de ensino e em todas as escolas do arquipélago.
O texto aprovado pelos deputados regionais determina que «a educação sexual tem carácter obrigatório nas escolas em todas as turmas de todos os níveis e ciclos do ensino básico, secundário e profissional, de forma a que os alunos desenvolvam conhecimentos e adquiram competências, atitudes e comportamentos adequados face à saúde sexual e reprodutiva».
PUB
O decreto legislativo regional relativo ao programa de Educação para a Saúde foi aprovado com os votos favoráveis do PS, BE e PCP, os votos contra do CDS/PP e do PPM e a abstenção do PSD.
PUB