Uma moção contra a proposta de estatuto da carreira docente do ensino superior está a ser votada em plenários por todo o país, tendo sido subscrita nesta quarta-feira por 34 professores no Instituto Politécnico de Leiria (IPL), refere a Lusa.
A moção, que circulou pelos docentes num plenário descentralizado que a Federação Nacional dos Professores está a repetir por todo o país, exige que «seja posto termo à iníqua e ilegal situação em que docentes, com contratos a prazo, têm sido forçados a permanecer fora da carreira, a exercer funções que correspondem a postos de trabalho permanentes».
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O documento considera também «imprescindível que sejam aprovados mecanismos que confiram a estes docentes, em regime de tempo integral ou em dedicação exclusiva, reais oportunidades de obtenção de um vínculo estável à carreira».
Por outro lado, sublinha que «é essencial a fixação de uma percentagem mínima de professores de carreira que represente uma clara maioria face à totalidade dos docentes».
Contrariar precariedade dos docentes
O documento classifica ainda como «discriminatória» e mesmo «aviltante» para o politécnico «a omissão da atribuição do estatuto reforçado de estabilidade de emprego aos seus professores de carreira, bem como a não consideração da figura de professor jubilado», como sucede com as universidades.
A isto acresce «a equiparação, na base e no topo, dos regimes remuneratórios das carreiras docentes do ensino superior».
O coordenador para o ensino superior do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), Nuno Ferreira Rilo, que dirigiu o plenário, garantiu que a proposta ministerial «agrava a precariedade dos docentes, mas muito», além de que «prevê a redução, que pode chegar a um terço, dos vencimentos dos docentes».
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Nuno Ferreira Rilo afirmou ainda que um dos maiores defeitos do documento reside no facto «de permitir apenas que 30 por cento dos docentes dos institutos politécnicos sejam de carreira».
Confrontado com a pouca adesão de professores do IPL no encontro, o dirigente afirmou: «Esta é uma das piores situações em todos os politécnicos em matéria de precariedade».
Dos 848 docentes do IPL, 129 não estão em situação precária, disse, por seu turno, um dos professores presentes, que manifestou preocupação perante a eventual transformação do instituto em fundação e as suas consequências para a classe docente.
O dirigente do SPRC explicou que serão entretanto analisados os resultados de todos os plenários e só depois decididas «acções de luta que vão até à greve».
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