O custo por aluno no ensino público é menor do que no privado. A ideia é defendida pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), numa carta enviada aos docentes.
A propósito de um estudo do Tribunal de Contas divulgado no mês passado, a FENPROF recorda a recomendação daquela entidade no sentido de o Governo ponderar a necessidade de manter os contratos de associação com estabelecimentos privados, no âmbito da reorganização da rede escolar.
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A esta recomendação, diz, «não foi alheio o facto de se ter apurado que o custo médio por aluno nas escolas públicas foi de 4.415 euros, enquanto nos colégios privados, com contrato de associação, foi de 4.522 euros, ou seja, mais 107 euros».
O estudo do TC incidiu no ano letivo 2009/2010.
«São estes colégios privados, sobretudo os que têm contrato de associação, que, apesar de receberem muito dinheiro do Estado, violam sistematicamente as leis laborais, impondo horários ilegais, pagando abaixo das tabelas estabelecidas e despedindo professores», lê-se no texto divulgado esta terça-feira.
A federação critica, por isso, as leituras dos privados, que defendem ser mais barato um sistema público de gestão privada.
«De acordo com o documento do TC, os estabelecimentos públicos de ensino incluíram as escolas profissionais, mais dispendiosas e em muito maior número do que no privado, em que apenas se consideram as que têm contrato de associação», afirma a estrutura sindical.
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A FENPROF alega também que foram ainda consideradas, na lista de estabelecimentos de ensino público e nos custos dos seus alunos, as escolas de ensino artístico especializado com ensino integrado, em que o custo por aluno chega a ultrapassar os 40.000 euros, como é o caso dos conservatórios.
O ensino recorrente e de dupla certificação são outros dois exemplos que a federação enumera, assim como as respostas específicas proporcionadas pela educação especial e cursos que asseguram aprendizagens fora do ensino regular.
«Estas respostas são, por norma, mais dispendiosas», uma vez que as turmas são mais reduzidas e exigem recursos e materiais, justifica a FENPROF.
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