Os principais sindicatos de professores consideram que os números das contratações revelam um sistema educativo «precário e instável» e esperam que o concurso extraordinário de 2011 seja a «solução» para este problema. O Ministério da Educação (ME) divulgou esta segunda-feira as listas de colocação de professores contratados e cujo contrato foi renovado.
Depois de divulgadas estas listas, as contas da Fenprof apontam para a colocação de cerca de 17 300 professores, dez mil dos quais por renovação de contratos e os restantes como novas contratações.
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Mário Nogueira, secretário geral na Federação Nacional de Professores (Fenprof), considera que «isto quer dizer que, apesar do esforço - e foi um esforço grande - que o Ministério [da Educação] fez nos últimos dois meses para conseguir reduzir o número de horários das escolas, elas têm, neste momento, os seus quadros ou subocupados ou subdimensionados».
Para o sindicalista, isto significa que as necessidades permanentes do sistema educativo não estão satisfeitas, pelo que «só há uma solução para este problema, aliás como é compromisso do ME, que é a realização, no próximo ano, de um concurso de professores não para contratação mas para ingresso em quadro».
Também a Federação Nacional de Educação (FNE) acredita que a solução para o problema da «instabilidade e precariedade» do sistema educativo passa pela realização deste concurso extraordinário de contratação de professores, que vai permitir «que abram lugares de quadro correspondentes àquilo que são necessidades permanentes do sistema educativo».
Para João Dias da Silva, secretário geral da FNE, «não faz sentido que milhares de professores, que são sistematicamente necessários ao sistema educativo e em que as escolas confiam tanto que até lhes proporcionam a sua recondução, estejam sujeitos à impossibilidade de progressão na carreira e não tenham uma estabilidade que lhes daria um regime de contrato sem termo».
Mário Nogueira, da Fenprof, adiantou ainda que o sindicato que dirige recebeu algumas queixas de professores que se sentem «ultrapassados». «Falta saber porquê: se são efectivamente erros ou se são as consequências de um gravíssimo e injustíssimo mecanismo que eles [ME] este ano utilizaram, ao considerar a avaliação dos professores para efeito de concurso», explicou, acrescentando que «há também professores que têm levantado suspeitas relativamente ao rigor legal dos critérios que foram utilizados para a renovação de contratos».
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