A Federação Nacional da Educação (FNE) classificou de útil a reunião com a tutela sobre um novo sistema de recrutamento de professores, mas rejeitou os intervalos de horários para professores contratados constantes na proposta do Governo.
«Achamos que os intervalos de horários para professores contratados é qualquer coisa de inaceitável que venha a ficar», disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, referindo-se ao novo diploma dos concursos que começou a ser negociado entre os sindicatos e o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida.
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Este foi um dos pontos que a FNE identificou como negativo no documento que enviou ao Governo, após ter recebido a primeira proposta de diploma.
De acordo com o texto da FNE, a proposta do Ministério da Educação tem como «alvo principal» os docentes contratados, nomeadamente por reduzir a manifestação de preferências para horários com intervalo entre seis e 21 horas.
Para a FNE, os intervalos dos horários para contratação devem ser organizados da seguinte forma: horário completo, horário entre 16 e 21 horas e horário entre 10 a 15 horas.
Os horários inferiores a 10 horas letivas devem ser, na ótica FNE, da «responsabilidade da escola, através da contratação por oferta de escola».
O responsável da FNE considerou, ainda assim, que a reunião foi útil, no sentido de poder expressar «dúvidas e rejeições», bem como «pontos de aproximação».
Entre o documento do Governo e o da FNE havia «fortíssimas divergências em múltiplos aspetos», disse Dias da Silva, para quem a reunião de hoje serviu para fazer «um trabalho de análise».
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«Aquilo que o Ministério se comprometeu - não tendo dado respostas - foi analisar o que era o documento inicial da FNE, relativamente ao qual também nos disse que tinha capacidade para acolher algumas das propostas que dele constam», indicou.
De acordo com Dias da Silva, o governante não especificou quais os pontos que poderá acolher e enviará, até ao final da semana, uma nova proposta para uma nova reunião na próxima segunda-feira.
A FNE partiu para a reunião reivindicando a antecipação do concurso geral previsto para 2013.
Durante a tarde, o secretário de Estado reúne-se com a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e com outras organizações sindicais de menor expressão.
O Governo apresentou uma proposta de decreto-lei para um novo regulamento que agiliza a substituição de professores na escola, uma vez que em caso de baixa ou falta de um professor, este pode ser substituído por um docente contratado que tenha horário incompleto.
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