A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai apresentar uma proposta de «reorganização da rede escolar» ao Ministério da Educação, defendendo que as escolas só devem encerrar quando estiverem concluídas as instituições que receberão «as crianças oriundas das escolas encerradas».
Na proposta, também entregue às confederações de pais e à Associação Nacional de Municípios Portugueses, são exigidos o «acordo dos pais e encarregados de educação» e a «posição favorável da câmara municipal, suportada em parecer favorável da junta de freguesia» para o encerramento de escolas.
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Para a federação sindical, também deve ser garantido que as deslocações «nunca [são] superiores a 30 minutos» e que as «refeições gratuitas» estão asseguradas. A Fenprof pretende ainda que o professor da turma da escola encerrada seja colocado no centro escolar de acolhimento dos alunos, «ainda que em actividades de apoio».
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Os professores entendem que «não tem qualquer sentido» que se defina «como regra a reconstituição de agrupamentos de escolas que incluam estabelecimentos de educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário». «Não tem qualquer sentido do ponto de vista pedagógico, as estruturas intermédias não funcionam, as relações dentro da comunidade educativa tendem a tornar-se impessoais», lê-se no documento.
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No que se refere à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo do ensino básico, a Fenprof propõe que os conselhos de docentes não excedam os 30 professores ou educadores, «o que implica o desdobramento de todos os que excedam este número, tendo em consideração a localização geográfica dos estabelecimentos». A Fenprof vai propor também que as escolas particulares ou cooperativas não integrem os agrupamentos de escolas.
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