Basta uma visita nocturna a Santos, em Lisboa, ou à zona industrial, no Porto, para perceber que cada vez mais menores andam pelas ruas, bares e discotecas. Mesmo que a lei, que data de 2002, diga que os menores de 16 anos não podem comprar álcool, nem entrar em bares e discotecas, excepto se acompanhados pelos pais.
Segundo um estudo da DECO, a publicar na Teste Saúde nº 85 de Junho, a venda de álcool a menores está sem controlo. O inquérito revela que das 97 visitas efectuadas a pastelarias, restaurantes de fast food e super e hipermercados, em mais de metade os jovens, entre os 12 e os 15 anos, conseguiram adquirir bebidas alcoólicas.
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Aliás, em 26 dos 54 casos de infracção, e mesmo com o aviso da proibição afixado ou depois de confirma¬rem que os jovens tinham menos de 16 anos, os funcionários venderam álcool. Super e hipermercados são os locais onde a compra de álcool por menores é mais fácil.
A DECO exige uma maior e melhor fiscalização da venda de bebidas alcoólicas por parte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e reivindica ainda a aprovação urgente das medidas do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool. Os resultados estão previstos para 2012, sendo uma das metas a redução de 35 para 30 por cento da situação «bêbedo uma vez por ano», imagem de marca dos jovens entre os 15 e 19 anos, de acordo com um inquérito da Universidade Nova de Lisboa para o Instituto da Droga e da Toxicodependência, em 2007. Acontece que só em Abril de 2010 foi criado o organismo responsável pela aplicação do plano.
A proposta propõe a proibição da venda e consumo de álcool até aos 18 anos, como ocorre na maioria dos países da União Europeia, e ainda a redução da taxa de alcoolémia para recém-encartados. Outra sugestão é o aumento de 25 por cento do preço das bebidas alcoólicas, uma medida tomada com sucesso no Reino Unido.
Voltando aos números, os dados do plano nacional indicam que cerca de 40 por cento dos jovens que morrem em acidentes na estrada apresentam álcool no sangue. Já o Eurobarómetro de Outubro de 2009 diz que Portugal está no pódio da lista dos inquiridos que não beberam álcool no último ano, embora mostre também que o nosso país lidera a tabela de pessoas que bebem diariamente entre os 27 países da União Europeia.
Desde 2006, diz o mesmo estudo, Portugal está em os quatro países em que o binge drinking (consumo de mais de cinco bebidas numa só ocasião e espaço de tempo limitado) aumenta. Um hábito de 3 a 5 vezes por mês para quase 9% dos portugueses com 16 e 17 anos.
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