O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) disse à agência Lusa que é «com algum espanto» que face aos problemas existentes na Justiça, designadamente relacionados com a autonomia do MP e a independência dos tribunais, haja pessoas que pretendem «reduzir as questões da Justiça a uma questão de eventual ou alegada violação do segredo de justiça».
Numa referência ao processo «Face Oculta», João Palma salientou, esta terça-feira, que a «prática comum» dos magistrados do MP é que a verificação de indícios de crime «se apuram no fim» e «não no princípio» da investigação.
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Em declarações à agência Lusa sobre a polémica em torno das escutas telefónicas do processo «Face Oculta» em que aparece a falar o primeiro-ministro, referiu que a direcção do SMMP «acompanha com muita apreensão o que se está a passar».
«Vieram a público as razões que levaram os magistrados de Aveiro a extrair as certidões (das escutas). Relativamente à justificação dos despachos proferidos, quer pelo procurador-geral da República (PGR), quer pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a dificuldade é maior em compreender, porque não conhecemos ou não conhecemos na totalidade para poder fazer uma apreciação crítica relativamente ao respectivo teor», disse.
As afirmações de João Palma surgem após o PGR ter dito hoje que «não há nenhum indício que mostre que exista um plano do primeiro ministro para controlar a imprensa» nas escutas telefónicas do processo «Face Oculta» em que José Sócrates aparece a falar e que foram declaradas «nulas e sem nenhum valor».
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