O Ministério Público pediu esta quarta-feira ao Tribunal de Celorico de Basto uma pena de prisão para os pais de duas jovens, suspeitos de as obrigarem a prostituir-se, avança a Lusa.
A procuradora considerou ter ficado provado, em julgamento, que o pai terá forçado as duas jovens, Cátia e Natália a atenderem clientes em casa, tendo a mãe sido conivente com o crime.
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A magistrada defendeu, ainda, não haver provas do crime de abuso sexual, de que dois clientes eram acusados no processo, já que - sublinhou - os actos sexuais que terão sido praticados ocorreram quando as jovens já tinham mais de 16 anos.
O mesmo fez em relação a um irmão das jovens, que era acusado de conivência nos crimes.
Sem especificar a pena a que devem ser condenados, a procuradora - que falava nas alegações finais do julgamento - considerou provados dois crimes de lenocínio, dois de violação na forma tentada, dois de abuso sexual de menores e dois de posse ilegal de arma, alegadamente praticados pelo pai, com a conivência da mãe.
O advogado de defesa do principal arguido, Coelho Oliveira, sustentou que o pai das duas raparigas não pode ser condenado pelos dois crimes de violação pedidos pela procuradora, já que não estava deles acusado, nem foi por eles julgado.
Sustentou que qualquer indício, nesse sentido surgido em julgamento, terá de ser alvo de uma certidão judicial, para procedimento autónomo contra o suspeito.
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Tal como os restantes advogados de defesa, considerou que nenhum dos crimes apontados ao pai ficou provado, e criticou, com dureza, os Serviços da Segurança Social que - afirmou - produziram um relatório sobre a família e as duas alegadas vítimas que demonstra «fraco profissionalismo».
«Está cheio de disparates», disse.
O jurista pôs, ainda, em causa os depoimentos feitos pelas duas jovens para «memória futura» durante o inquérito, deixando no ar a ideia de que um deles pode ter sido obtido sobre pressão.
No final das alegações, o tribunal agendou para 6 de Dezembro, às 14:30, a leitura da sentença.
Segundo a acusação, a troco de guloseimas e artigos de mercearia, o principal arguido, António Pinto, pai das jovens, residentes em Queiriz, na freguesia de Agilde, tê-las-á sujeito, entre outros actos sexuais, a uma orgia com sete homens, tendo-as, também, obrigado a abortar quando engravidaram.
Durante o julgamento, as vítimas - uma com 22 anos e outra de 17 - depuseram contra o pai.
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As raparigas terão saído da casa dos pais, em 2004, depois de, alegadamente, terem sido abusadas desde 1999.
Os pais, que estão em liberdade com termo de identidade e residência, são suspeitos de também terem «angariado» clientes para as raparigas.
A primeira denúncia, feita em 2000 na GNR local, partiu de José Jorge, dono de um café das redondezas, «O Chaves», que depôs na Polícia Judiciária de Braga e na Segurança Social, «quer pessoalmente, quer por escrito», dizendo que as vítimas terão, provavelmente, atendido cerca de 300 clientes.
Também a população de Queiriz protestou e colocou um abaixo-assinado a circular na aldeia a exigir o fim daquela alegada «casa de prostituição».
Segundo a testemunha, os clientes acorriam ao local idos de zonas como Braga e Porto, havendo mesmo - disse - filas de carrosà espera na casa da família.
O denunciante declarou à PJ que o pai dizia que «comia» as filhas quando queria, sobretudo a mais velha, «porque tinha sido ele que as fez e eram boas».
Durante o julgamento, quer o pai quer a mãe, Rosa Cardeal, negaram que o marido tenha abusado das filhas e as tenha obrigado à prostituição ou a fazer abortos.
A mãe acusou as filhas, em especial a mais velha, de se querer vingar dos pais, e de ter querido sair de casa depois de andar a dormir com um homem que a engravidou, tendo abortado em Paços de Ferreira.
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