Uma petição com pelo menos dez mil assinaturas vai ser entregue esta segunda-feira às 17:00 no Ministério da Educação. Trata-se de uma nova medida para contestar a introdução da avaliação de desempenho como um critério para o concurso de colocação de professores, que termina sexta-feira.
Em declarações à Agência Lusa, no domingo, o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse que o abaixo-assinado tinha recolhido até sexta-feira à noite 8.044 assinaturas. Mário Nogueira acredita que durante o fim-de-semana o número terá «ultrapassado as 10 mil» assinaturas.
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A Fenprof e os Sindicatos da Educação (FNE) contrariam que a avaliação de desempenho seja um critério na elaboração da lista de graduação dos docentes no concurso anual para preenchimento das necessidades transitórias, que arrancou na segunda-feira passada.
«A avaliação não deve poder ser considerada para este concurso, independente do que vier a acontecer no futuro quando a legislação for alterada, porque ela será e terá aqui uma influência muito negativa na ordenação dos candidatos e no acesso ao emprego», afirmou Mário Nogueira, defendendo que a actual situação irá criar «grandes injustiças» e «grandes descriminações».
Em reacção às declarações da ministra da Educação, que reafirmou sábado, em Évora, que a avaliação de desempenho vai contar para o concurso de colocação de professores, o líder da Fenprof afirmou que «a teimosia retira a lucidez às pessoas», concluindo que a actuação de Isabel Alçada está «ao nível do que durante quatro anos e meio foi feito pela sua antecessora», referindo-se à antiga ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
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«Não estamos a negociar nada, não estamos a alterar diplomas legais, não estamos a alterar legislação, (¿) queremos sim que as coisas corram de uma forma justa e que o acesso ao emprego por parte dos professores tenha lugar através de um concurso que seja justo e que se perceba que o contexto em que essa avaliação decorreu não é possível de ter depois consequências no emprego e no acesso ao emprego», frisou.
Contestações vão continuar em todo o país
Esta segunda-feira à tarde ao mesmo tempo que é entregue a petição em Lisboa, vão ser feitas várias concentrações em frente das direcções regionais do Alentejo e do Algarve.
Mário Nogueira adiantou ainda à Lusa que a contestação não ficará por aqui, avançado que durante esta semana, em princípio na próxima quarta-feira, os representantes dos professores vão entrar com acções em tribunal para travar «este disparate» e esclarece: «Pretendemos que acção possa ser mesmo uma providência cautelar»
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