O combate ao tráfico de seres humanos precisa de mais cooperação entre os órgãos de polícia criminal, defendeu esta quarta-feira um oficial da GNR, segundo o qual este é um crime difícil de provar e que depende da prova testemunhal.
Em declarações à agência Lusa, à margem do seminário organizado pela associação «O Ninho»« sobre prostituição e tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, o capitão Carlos Alfredo Botas defendeu mais cooperação entre os vários órgãos de polícia criminal.
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«Deveria ser fomentada a cooperação nacional entre as forças e mesmo dentro dos organismos de cada força», defendeu.
Na opinião do capitão da GNR, deveriam igualmente ser aprofundadas as relações internacionais com outras agências europeias, nomeadamente a EUROPOL, e a partilha de bases de dados e de informação.
Sublinhou que nos casos de tráfico de seres humanos não pode haver uma limitação na investigação ao caso em concreto e que tem de se pensar sempre numa dimensão europeia e mundial.
«Os magistrados, tal como os polícias, têm de ser sensibilizados de que não podem ficar pela jurisdição regional e têm de tentar ver o problema no seu todo, nomeadamente nos pais de origem e através de cooperação internacional, quer policial, quer entre entidades judiciárias, e estreitar e fomentar esses laços», apontou Carlos Botas.
O oficial da GNR explicou que é muito difícil provar o crime de tráfico de pessoas e que, por isso, muitas vezes se transformam em lenocínio.
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«Não porque seja mais fácil ou dê menos trabalho, mas porque é muito difícil fazer prova. A principal dificuldade é fazer prova testemunhal, sendo que o nosso processo penal valoriza muito o testemunho», sublinhou.
Nesse sentido, defendeu que a investigação passe por outros meios de prova, como a demonstração do modo de vida dos suspeitos, a interceção de escutas telefónicas ou o levantamento do sigilo bancário.
«Levantar o sigilo bancário é essencial para demonstrar que o suspeito não tem outras atividades licitas e que se consiga ligar aquele dinheiro às atividades ilícitas do tráfico de mulheres», adiantou.
Relativamente à dificuldade em provar o crime de tráfico, o oficial da GNR deu como exemplo o fenómeno das hospedarias e turismos rurais, em que estes estabelecimentos são usados como subterfúgios pelos proxenetas, já que se trata de um estabelecimento legal.
«Regista as mulheres como hóspedes, elas pagam uma suposta pensão por mês e quando vão com um homem para ao quarto e a há uma intervenção, elas dizem que estão lá com o namorado e isso não é crime», exemplificou.
Carlos Botas apontou que outra das dificuldades na investigação do crime de tráfico de pessoas tem que ver com a recusa das mulheres em colaborarem com as autoridades.
Segundo o oficial, é difícil conquistar a confiança destas mulheres, não só porque são instruídas a não confiar na polícia, mas também porque a família, no país de origem, é frequentemente intimidada.
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