Os fogos queimaram Portugal e um pouco por todo o país procura-se um culpado a quem se possa apontar o dedo. Da voz de especialistas e autoridades ouve-se que a «responsabilidade é de todos». De todos os portugueses não será certamente, mas segundo os dados do Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR, o descuido nas medidas preventivas contra os incêndios florestais continua a ser uma realidade bem portuguesa.
Desde o início do ano até 9 de Agosto, a GNR passou 539 multas por incumprimento das medidas preventivas em época de fogos. «Nestes últimos dias já temos mais contra-ordenações e apesar de não estarem totalmente contabilizadas e discriminadas chegam já perto das 700 ocorrências», garantiu ao PortugalDiário o capitão Amado, responsável máximo do Sepna.
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Das contra-ordenações detectadas há a destacar aquela em que mais portugueses foram apanhados. A «queima de matos cortados ou sobrantes em espaços rurais», isto é, a queima de lenha ou de outro material vegetal proveniente da agricultura, foi motivo de multa em 313 ocorrências.
Curiosamente, os distritos onde existem mais infracções são também os distritos onde o risco de incêndio é mais elevado e, consequentemente, onde há mais fogos. Braga detém o recorde desta ocorrência, com 78 casos, Aveiro 53, Coimbra 40 e Setúbal 31.
As queimadas para a renovação de pastagens também não são permitidas na época de risco, sem uma autorização prévia das entidades competentes. Acontece que, por vezes, a licença não é solicitada e a queimada é efectuada na mesma. Nesta situação, a GNR detectou 127 ocorrências, sendo que, os distritos no "top" das infracções são Guarda, Castelo Branco, Lisboa, Beja e Leiria.
O artigo 16 do Decreto Lei nº156/2004 estabelece que os particulares devem limpar as matas em redor das habitações e que as câmaras devem limpar em torno das aldeias. No entanto, a «falta de limpeza em volta das edificações nos espaços rurais» foi motivo para que a GNR passasse 50 multas. Porto, Viana do Castelo e Coimbra foram os que menos cumpriram.
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Os foguetes, proibidos durante a época de incêndios, continuam a ser lançados em desacordo com o que estabelece a legislação. A GNR detectou 12 lançamentos ilegais. Cinco em Leiria, um em Lisboa e seis em Setúbal.
Uma das causas dos incêndios florestais é a movimentação de máquinas agrícolas durante o período de risco. O Sepna detectou alguns casos, dez no total, sendo que a maioria ocorreu no distrito de Portalegre. Outra das proibições existentes em época de fogos é a de fumar nas matas. Apesar do perigo evidente, há ainda quem não respeite a restrição. Em Braga foram passadas cinco multas por este motivo e na Guarda uma.
Estes dados apenas têm em conta as operações de fiscalização da GNR. Outras entidades como a Polícia Florestal e a PSP têm competência para detectar as contra-ordenações contra a floresta. No entanto, a GNR é a força de segurança que mais está dotada de meios para este tipo de fiscalização.
Estes são alguns dos comportamentos negligentes que continuam a acontecer em Portugal. Muitos sem intenção de provocar grandes danos mas que, no entanto, muitas vezes levam a isso mesmo. Segundo os dados da Direcção-Geral de Recursos Florestais, ainda provisórios e muito incompletos, pelos menos dois grandes incêndios foram provocados por fumadores. Os foguetes, a renovação de pastagens, as máquinas ou a caça já causaram pelo menos um grande incêndio.
De notar que a GNR já identificou 49 presumíveis incendiários. Cinco eram mulheres, sendo que uma delas foi detectada enquanto fazia uma fogueira e outra é uma ucraniana de 40 anos. As queixas de populares são também uma ajuda nas investigações. Chegaram ao Sepna sete queixas contra indivíduos não identificados e quatro contra suspeitos que já estavam referenciados.
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