Ainda há amianto em mais de quatro mil edifícios públicos

Governo vai pedir 380 milhões de euros ao Banco Europeu de Investimento para custear as obras. Retirada do amianto de 4200 edifícios vai demorar três a quatro anos

O Governo vai remover nos próximos três a quatro anos o amianto dos 4.200 edifícios em que é necessária a sua retirada e pedir ao Banco Europeu de Investimento 380 milhões de euros para as obras.

Os diversos ministérios e os seus serviços vão proceder de maneira a retirar o amianto dos mais de 4.200 edifícios do país que o têm e precisa ser removido", disse hoje à agência Lusa, o ministro do Ambiente.

Uma resolução do Conselho de Ministros, aprovada etsa quinta-feira, estrutura "em definitivo" a forma como a tarefa será realizada e como será financiada.

Ficou decidido que, no prazo de 120 dias, iremos candidatar ao Banco Europeu de Investimento [BEI] o montante necessário, que se estima da ordem dos 400 milhões de euros, sendo solicitado 380 milhões de euros" à instituição bancária, explicou João Matos Fernandes.

O objetivo do Governo é que, "a partir do próximo ano e nos próximos três ou quatro anos, possamos promover objetivamente e em definitivo a retirada do amianto desses edifícios", reforçou.

Segundo as previsões do ministro do Ambiente, até ao final deste ano, 13% dos edifícios de prioridade 1, os que são frequentados por um número elevado de pessoas e que têm presença de amianto com alguma expressão, ficarão sem amianto.

Cerca de 160 edifícios já estão em fase de retirada e os outros 150, em diversos ministérios, vão ficar sem amianto", resumiu João Matos Fernandes.

Os fundos destinados a financiamento da eficiência energética de edifícios privilegiam a retirada de amianto e, entre os 55 milhões de euros já aprovados, "uma parte expressiva das candidaturas contemplam" a remoção da substância que pode provocar o cancro.

O ministro voltou a realçar que o número de edifícios públicos com amianto é superior aos que vão agora ser intervencionados, mas que "não representam perigo".

Os materiais com amianto só se tornam perigosos se estiverem degradados, havendo o risco de a substância ser libertada para o ar.

A promoção das obras de retirada de amianto é da responsabilidade dos donos dos edifícios, ou seja, de cada Ministério, e o grupo de trabalho para esta tarefa é coordenado pelo Ministério do Ambiente, que, em conjunto com o Ministério do Planeamento e Infraestruturas e o Ministério das Finanças vão estruturar a candidatura ao BEI.

Cada ministério será beneficiário do que à sua parte diz respeito e compensará com o seu próprio orçamento, em cada ano, a verba nacional que é necessário avançar", salientou Matos Fernandes.

Além das coberturas, é possível encontrar amianto em pavimentos, tetos falsos e revestimentos de condutas de edifícios.

A exposição dos seus ocupantes a este tipo de fibras poderá ter efeitos na saúde, tais como o desenvolvimento de doenças benignas (asbestose) ou malignas (cancro do pulmão, mesotelioma, laringe, ovários e gastrointestinal).

O amianto é uma fibra mineral natural, abundante na natureza, com boas propriedades físicas e químicas, como resistência mecânica às altas temperaturas, durabilidade, facilidade de ser trabalhada como um tecido, e com baixo custo, por isso, foi muito utilizada na construção até aos anos 90.