O Estado vai aumentar de 37 para 69 por cento a comparticipação nos medicamentos utilizados nos tratamentos da infertilidade e encaminhar de imediato para o privado casais em lista de espera, revelou a ministra da Saúde.
Em declarações à Agência Lusa, Ana Jorge revelou que as duas medidas constam de dois despachos que entram hoje em vigor e que visam dar cumprimento à promessa do Governo de resolver as listas de espera para tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA).
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Previsto para o final do ano passado, o encaminhamento dos casais que aguardam por um tratamento no sector público para o sector privado ainda não começou e só deverá acontecer, conforme previsto, no final do primeiro semestre. Por esta razão, o Ministério da Saúde elaborou um programa provisório que deverá dar resposta aos casais em lista de espera há mais de um ano.
Estes casais poderão, se assim quiserem, ser encaminhados para quatro centros privados que aceitaram a contratualização com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). São eles o British Hospital, Instituto Valenciano de Infertilidade (IVI), em Lisboa, e a Clinimer e a Ferticentro, na zona Centro.
Caso queiram, estes casais poderão igualmente ser inscritos em instituições públicas que não têm lista de espera, adiantou a ministra da Saúde.
O objectivo da medida é «reduzir o impacto das listas de espera», disse Ana Jorge, acrescentando que, após este regime provisório, a resposta deverá manter-se conforme prevista e que passa pelo encaminhamento dos casais através do sistema informático FERTIS. Este sistema distribui os casais pelos centros (públicos ou privados) que apresentem menos tempo de espera.
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Outra medida para ajudar os casais a terem filhos com ajuda da medicina é o aumento da comparticipação dos fármacos utilizados nos tratamentos e que são muito dispendiosos. De acordo com Ana Jorge, a comparticipação do SNS vai aumentar de 37 para 69 por cento, o que representa - para uma média de 2.500 ciclos - um aumento da despesa do Estado de 1.051.000 euros, montante que os casais pouparão.
O custo dos medicamentos utilizados nas técnicas de PMA é muitas vezes impeditivo dos casais se submeterem a um tratamento, mesmo no sector público. Em média, cada ciclo custa actualmente, em fármacos, cerca de 2.000 euros.
Ana Jorge inaugura esta segunda-feira o centro de PMA da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, que foi remodelado no âmbito do apoio do Estado ao combate à infertilidade - para o qual o Serviço Nacional de Saúde (SNS) disponibiliza uma verba de 12 milhões de euros para 2009.
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