O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou o arquivamento do processo por difamação movido pelo antigo presidente de uma junta de freguesia de Felgueiras contra o denunciante do escândalo do «saco azul», Horácio Costa.
Na origem do processo estavam declarações produzidas por Horácio Costa no final de uma reunião da Assembleia Municipal de Felgueiras, em 2001, em que acusava três presidentes das Juntas de Freguesia de Caramos, Várzea e Lagares de terem beneficiado de verbas do «saco azul» para a campanha eleitoral.
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As acusações motivaram quatro queixas-crime por difamação, incluindo de um membro da Assembleia Municipal, que foram arquivadas na fase instrutória.
O presidente da Junta de Lagares foi o único a recorrer, tendo como advogado o ex-marido de Fátima Felgueiras, Sousa Oliveira, mas esta tarde o Tribunal da Relação de Guimarães confirmou o arquivamento, alegando, à semelhança do que fizera a juíza de instrução, que o arguido não produziu declarações ofensivas. «Diz ainda (o acórdão) que apresentei prova documental (cheques) e testemunhal para sustentar as afirmações», referiu Horácio Costa em declarações ao PortugalDiário.
Igualmente contactado, o advogado do queixoso não estranhou a decisão. «A junção das várias queixas por difamação prejudicou a posição do meu cliente. O facto de apenas um dos queixosos ter recorrido do arquivamento terá influenciado a decisão do tribunal superior». Não há recurso do arquivamento, «nem o meu cliente está interessado», garante Sousa Oliveira.
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