Mais de 20.000 ficheiros de música, CD e DVD foram apreendidos este ano em 220 operações de fiscalização, feitas em atividades culturais e artísticas, anunciou a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC).
Num balanço sobre a atividade inspetiva no primeiro semestre, a IGAC revela que foram levantados 35 autos a operadores económicos desta área e que foram feitas participações judiciais por indícios da prática de crime de usurpação.
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As maiores infrações detetadas têm a ver com falta de autorização para execução pública de música e cinema ou ausência de título que permita a alguém ou a alguma entidade promover e realizar atividades de natureza artística.
No âmbito da proteção do direito de autor e dos direitos conexos, a IGAC fez fiscalizações em articulação com a PSP, a GNR, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Autoridade Tributária.
Albufeira, Almeirim, Amadora, Cascais, Faro, Lisboa, Matosinhos, Porto, Setúbal e Vila Nova de Famalicão foram alguns dos concelhos alvo de inspeção, segundo apurou a Lusa.
A atividade de fiscalização abrangeu, por exemplo, cinemas, teatros, praças de toiros, discotecas, feiras e grandes superfícies comerciais.
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