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Queixas contra polícias aumentam

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39 por cento deveram-se a ofensas à integridade física por parte dos agentes

O número de queixas apresentadas contra efectivos da GNR e da PSP aumentou 32 por cento em cinco anos, passando de 480 em 2001 para 635 em 2005, de acordo com dados da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI).

O último relatório, disponibilizado segunda-feira na página da IGAI na Internet, especifica que, do total de queixas, 530 chegaram àquela Inspecção-Geral - que fiscaliza a actuação das duas forças de segurança - através da Ministério Público e as restantes 105 por iniciativa de particulares.

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Em 2001, o ano anterior disponível na página, o Ministério Público remeteu 409 queixas e cidadãos particulares as outras 71. Quanto ao desfecho das participações em 2005, só 11 não foram arquivadas, originando processos disciplinares (sete), inquéritos ou averiguações.

Em 2001, das 480 denúncias, pelo menos 353 foram arquivados, de acordo com o relatório desse ano, que utiliza critérios diferentes relativamente ao documento com dados de 2005, pelo que a sua comparação nem sempre é possível.

Sobre as razões que originaram as queixas em 2005, cerca de 39 por cento deveram-se a alegadas ofensas à integridade física por parte dos agentes, 8,3 por cento a ameaças, 7,1 por cento a abuso de poder e 6,7 por cento a injúrias, entre outras.

Cinco anos antes as alegadas ofensas à integridade física dos elementos das forças de segurança sobre cidadãos atingiram 49 por cento, o abuso de poder 26 por cento, as ameaças 17 por cento e as injúrias 13,1 por cento.

Por força de segurança, em 2001 efectivos da PSP foram alvo de 291 queixas das 480 apresentadas, enquanto as restantes 189 referiram-se a elementos da GNR. Em 2005, a Polícia de Segurança Pública (PSP) foi alvo de 203 queixas, enquanto a Guarda Nacional Republicana (GNR) foi alvo de 115.

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