Os bebés que nasçam a partir desta quarta-feira no Hospital de Faro, Bissaya Barreto (Coimbra), Júlio Dinis (Porto), Alfredo da Costa (Lisboa) e Garcia da Orta (Almada) podem ser registados nessas unidades hospitalares sem ir à conservatória, noticia a agência Lusa.
A iniciativa insere-se no projecto «Nascer Cidadão», um programa antigo, surgiu em 2000, que assentava na recolha de dados em papel e que renasce numa versão melhorada com utilização do registo electrónico dos dados dos bebés.
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O registo electrónico e gratuito dos dados vai permitir que as crianças fiquem automaticamente inscritas no Serviço Nacional de Saúde e na Segurança Social, mas esta vertente do programa só fica disponível a partir de Setembro próximo.
Trata-se de uma medida que poupará tempo e dinheiro aos pais, que vão deixar de ter de se deslocar a serviços de três ministérios diferentes para registar os seus filhos.
Na primeira geração do «Nascer Cidadão» identificaram-se 103 casos de situações de risco entre os 78 por cento dos pais que registaram os seus bebés no período piloto, entre 2000 e 2002.
Idália Moniz, secretária de Estado adjunta e de Reabilitação explicou que «o reacender das cinzas do velhinho programa Nascer Cidadão» irá permitir pôr em prática o cumprimento da universalidade dos direitos das crianças.
Na primeira fase da nova geração do «Nascer Cidadão» o registo de nascimentos passa a fazer-se em cinco unidades de Saúde, Hospital Distrital de Faro, Bissaya Barreto (Coimbra), Júlio Dinis (Porto), Maternidade Alfredo da Costa (Lisboa) e Garcia da Orta (Almada), e de seguida é entregue aos pais um documento comprovativo da realização do registo de nascimento.
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Até Setembro, o «Nascer Cidadão» estende-se a outras seis unidades hospitalares, nomeadamente São Marcos (Braga), Senhora da Oliveira (Guimarães), Hospitais Universitários de Coimbra (HUC), São Francisco Xavier e Santa Maria (ambos em Lisboa) e Padre Américo (Penafiel).
Os restantes hospitais/maternidades do país vão sendo progressivamente abrangidos pelo projecto, inserido no SIMPLEX 2007, cujo objectivo de simplificar a vida aos cidadãos.
Para registar a criança basta escolher o nome, máximo dois nomes próprios e quatro apelidos, escolher a naturalidade e apresentar os Bilhetes de Identidade dos progenitores.
No caso de a criança ser estrangeira, vigora a lei da sua nacionalidade e é necessário apresentar um documento emitido pela embaixada/consulado autorizando o nome.
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