O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) considera que a crise e a austeridade dificultaram o acesso dos portugueses aos serviços de saúde e sublinha a preocupação com a contenção de gastos no setor. Também é preciso ter atenção aos medicamentos que ficam por comprar e ao transporte de doentes.
«A intensificação dos efeitos da crise e consequente pressão para a contenção nos gastos produz nos serviços de saúde um clima que pode levar esses mesmos serviços a não oferecerem aos doentes aquilo que melhor convém à sua condição de saúde», refere o Relatório de Primavera 2012, que vai ser apresentado esta quinta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
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O documento, intitulado «Crise &Saúde: Um país em sofrimento», refere um «racionamento implícito» na saúde, explicando que este «não decorre de instruções ou de decisões explícitas para limitar a prestação de cuidados de saúde necessários, mas resulta de comportamentos restritivos, como consequência de um clima de intensa contenção de gastos por parte de decisores pressionados para limitar despesas e avaliados em função disso».
Dizem ainda os autores que «não faltam relatos de que isto esteja de facto a acontecer» e que estes racionamentos «acabam por ter um impacto negativo na saúde dos cidadãos», dando como exemplo o caso da fisioterapia, especialidade em que «há doentes não isentos que, por carência económica, abandonam os tratamentos aos primeiros sinais de melhoria».
O relatório admite que Ministério da Saúde fez um «considerável esforço para ter nota positiva» nas avaliações periódicas da troika, relativamente a medidas de contenção de gastos.
Aponta, porém, falhas no memorando de entendimento, a começar pela «falta de uma análise do impacto da crise sobre a saúde e as pessoas» e a falta de «um sistema de monitorização e alerta precoce sobre os efeitos da crise na saúde, que tivesse em conta os efeitos do desemprego (ou o receio de perder o emprego) e do súbito empobrecimento, como são a depressão e as tendências suicidárias, o agravamento dos comportamentos de risco (álcool e toxicodependências, principalmente)».
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O documento indica igualmente que foi pedida informação, sem sucesso, ao Ministério da Saúde sobre a existência deste sistema de monitorização.
Veja as conclusões do relatório sobre as ligações entre crise e aumento das doenças mentais.
«Há igualmente relatos de que existem mudanças de comportamento na relação habitual entre resultados de análises clínicas e sua referência nos tratamentos adotados: resultados analíticos que estavam habitualmente associados a uma resposta terapêutica imediata tendem a ser postergados para uma fase mais tardia».
Na análise feita, os autores do documento dão conta de «sinais que indiciam uma alteração na tendência de redução dos tempos de espera cirúrgicos», apontando uma inversão nesta tendência nalgumas prioridades.
Foi também analisada a «média do tempo de espera dos operados com neoplasias malignas» e também neste caso se verificaram algumas inversões nas tendências nalgumas prioridades.
O relatório faz ainda referência a uma diminuição do número de utilizadores e das taxas de utilização das consultas médicas em todas as administrações regionais de saúde e a «alguns sinais que indiciam redução do número de cirurgias, do número de sessões em hospital de dia e de urgências em diversos hospitais».
A análise relativa ao acesso aos cuidados de saúde teve ainda em consideração outras variáveis, como é o caso dos resultados do inquérito que foi aplicado a utentes de um grupo de farmácias de Lisboa e que indicou que cerca de 20 por cento não adquiriu a totalidade dos medicamentos prescritos e alguns não vão às consultas por causa do preço dos transportes.
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