O Ministério Público deduziu acusação contra seis estrangeiros pelo crime de tráfico de 28 pessoas, que estavam em situação de exploração e tráfico numa herdade de Beja alegadamente para trabalharem na apanha da azeitona, foi anunciado nesta quarta-feira.
A acusação do Ministério Público resulta de uma investigação no âmbito do combate ao tráfico de seres humanos efetuada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o qual realizou, a 13 de novembro de 2013, uma operação na herdade, que permitiu resgatar as 28 pessoas e deter quatro dos seis estrangeiros que estão em prisão preventiva.
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Num comunicado enviado hoje à agência Lusa, o SEF refere que os seis arguidos, cinco homens e uma mulher, todos estrangeiros, com idades entre os 23 e os 51 anos, são acusados da prática, em coautoria, do crime de tráfico de pessoas.
Um dos cinco homens é também acusado de dois crimes de detenção de arma proibida e a arguida de um crime de uso de documento autêntico falsificado, indica o SEF.
Segundo o SEF, o Ministério Público deduziu também acusação pelo crime de tráfico de pessoas a uma sociedade por quotas, «representada pelo seu único sócio e gerente, que é, simultaneamente, um dos arguidos».
As vítimas, também estrangeiras, vieram para Portugal com a promessa, de compatriotas, de trabalho na agricultura e de bons rendimentos.
Contudo, quando chegaram à herdade, relata o SEF, os 28 trabalhadores foram colocados numa casa exígua, com más condições de habitabilidade e sem alimentação suficiente para todos.
Alegando que o trabalho da apanha da azeitona estava atrasado, os angariadores deixaram os trabalhadores sem possibilidades de receberem qualquer rendimento, indica o SEF.
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De acordo com o SEF, a «pouca alimentação» que os angariadores forneciam aos trabalhadores «tinha por contrapartida a contabilização de uma dívida crescente com valores três ou quatro vezes superiores aos preços de mercado dos produtos que lhes facultavam, refere.
Os trabalhadores tinham «elevadas dívidas» para com os angariadores, que os vigiavam, controlavam-lhes os movimentos e não lhes permitiam sair da herdade, ameaçando-os de maus-tratos caso o fizessem ou se procurassem as autoridades, conta o SEF.
Devido à situação de carência em que viviam, o SEF pediu a colaboração da Segurança Social, através da qual as vítimas foram encaminhadas para a Cruz Vermelha e Cáritas de Beja, as quais lhes facultaram alojamento e alimentação.
O SEF estabeleceu contacto com as autoridades do país de origem das vítimas com vista ao seu repatriamento.
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