MP deixa cair uma das suspeitas na Operação Marquês

Investigadores consideraram que não havia indícios suficientes para sustentar a acusação relacionada com o PROTAL, mas alegam que Sócrates terá dado, enquanto governante, "conforto político" na decisão de empréstimo de 200 milhões de euros a Vale do Lobo. Ex-PM é ouvido pela terceira vez

A poucos dias do prazo anunciado para a conclusão do inquérito na Operação Marquês, José Sócrates volta a ser interrogado pelo Ministério Público. Vai ser confrontado com os indícios recolhidos pela investigação desde a última vez que foi ouvido, mas não só. Segundo informações recolhidas pela TVI, o ex-primeiro-ministro não deverá ser acusado de ter recebido contrapartidas pela aprovação do PROTAL - Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve que, alegadamente teria favorecido o empreendimento de Vale do Lobo, no Algarve.

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Os investigadores terão considerado que não havia indícios suficientes para sustentar esta acusação específica. No entanto, o Ministério Público (MP) ainda acredita que José Sócrates recebeu uma contrapartida do empreendimento.

Alegam agora, os investigadores, que o ato de corrupção terá acontecido para a atribuição de um empréstimo de 200 milhões de euros por parte da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Recorde-se que é também devido a este pressuposto que Armando Vara, ex-administrador da CGD, foi constituído arguido no processo. 

Além da aprovação do empréstimo, a CGD também se tornou acionista no empreendimento algarvio, com uma participação de 28 milhões de euros. Ou seja, estão em causa 228 milhões, num negócio que se revelou ruinoso para a instituição bancária. Armando Vara terá recebido, segundo o MP, um milhão de euros. Tal como, José Sócrates, que os investigadores consideram que "deu conforto político", enquanto governante, à decisão.

Com esta "maratona" de interrogatórios na Operação Marquês na reta final do prazo para a conclusão do inquérito, têm crescido as dúvidas sobre se o Ministério Público terá a investigação completamente pronta até dia 17. Segundo apurou a TVI, este prazo deverá ser alargado mais uma ou duas semanas.

O ex-primeiro-ministro José Sócrates, arguido no processo Operação Marquês, é esta segunda-feira interrogado, pela terceira vez, pelo Ministério Público, a escassos quatro dias do prazo anunciado para a conclusão do inquérito.

O interrogatório a Sócrates - indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais - deverá incidir sobre os últimos elementos dos autos relacionados com os negócios da Portugal Telecom (PT) e com a transferência de vários milhões de euros do Grupo Espírito Santo (GES) para o empresário Carlos Santos Silva, apontado como o ‘testa de ferro’ do antigo líder socialista.

“Sem factos ou provas que sustentassem as imputações que lhe serviram para prender José Sócrates (…), o Ministério Público ensaia agora nova fuga para a frente e tenta envolver José Sócrates nos processos da PT e do BES”, consideraram em comunicado, na sexta-feira, os advogados do ex-primeiro-ministro.

Para concretizar a diligência, o Ministério Público notificou a defesa para comparecer hoje no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Lisboa, solicitando à defesa que notificasse Sócrates para o interrogatório complementar.

Contactado no domingo, João Araújo garantiu à Lusa que Sócrates vai efetivamente comparecer ao interrogatório, depois de terem surgido dúvidas sobre a forma escolhida para notificar o ex-primeiro-ministro.

A inquirição de Sócrates surge após o empresário Carlos Santos Silva ter sido novamente interrogado, na passada sexta-feira, com a Procuradoria-Geral da República a divulgar que "estão, ainda, previstos interrogatórios de outros arguidos no decurso" da semana que hoje se inicia.

E qual o motivo dos novos interrogatórios? Para que os arguidos possam ser confrontados com os indícios recolhidos contra si, sob pena de em julgamento poderem alegar a sua nulidade por desconhecimento de provas se, entretanto, a acusação for deduzida.

A Operação Marquês, conta até ao momento, com 25 arguidos - 19 pessoas e seis empresas, quatro das quais do Grupo Lena.

Entre os arguidos estão Armando Vara, ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos e antigo ministro socialista, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista de Sócrates, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, ex-administradores da PT, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o empresário luso-angolano Hélder Bataglia.