No dia em que começa um dos julgamentos mais aguardados do ano e que coloca em risco as relações entre Portugal e Angola, importa conhecer o enredo da "Operação Fizz", que tem dois protagonistas, Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola e da Sonangol, e Orlando Figueira, ex-procurador do Ministério Público, e alguns intermediários.
Neste processo, Manuel Vicente é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.
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O ex-governante, que não estará presente no julgamento porque "não pode", está pronunciado por corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento, em coautoria com Paulo Amaral Blanco (advogado do Estado angolano), Armindo Pires (amigo pessoal) e Orlando Figueira - que à chegada ao tribunal garantiu que está "totalmente inocente".
Segundo a acusação, em 2011, Manuel Vicente pagou mais de 760 mil euros a Orlando Figueira para que arquivasse dois processos em que o então presidente da Sonangol era investigado por branqueamento de capitais e que podiam comprometer a sua ascensão ao governo de Angola.
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Tudo começa em 2007, quando Manuel Vicente pagou quase quatro milhões de euros por um apartamento no nono andar do edifício Estoril Sol Residence. O pagamento tinha sido feito de forma fraccionada e partira de várias entidades diferentes. A investigação aberta em 2011 queria saber se o andar tinha sido comprado com dinheiro de origem ilícita.
O processo estava nas mãos de Orlando Figueira, como todos os inquéritos envolvendo Angola. Ao longo do tempo o magistrado estreitara relações com o advogado Paulo Amaral Blanco, que representava o Estado angolano em vários processos.
De acordo com a acusação, num almoço em maio de 2011, no hotel Ritz, em Lisboa, que juntou o procurador, o advogado e o presidente do Banco Privado Atlântico, Carlos Silva, que também era próximo de Manuel Vicente, o magistrado foi muito claro.
Nesse almoço, o arguido Orlando Figueira declarou (…) que, atentos os cortes nos vencimentos dos magistrados decretados nesse ano e a circunstância de se estar a divorciar, estava na inteira disponibilidade de ir trabalhar para Angola”, consta no processo.
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A informação chegou aos ouvidos de Manuel Vicente e, segundo o acusador, em outubro de 2011, já o procurador aceitara arquivar os processos a troco de dinheiro.
O Ministério Público diz que o procurador abriu um processo separado para Manuel Vicente e em sete dias arquivou-o. Garante ainda que num despacho à parte decidiu retirar dos processos todas as referências ao nome de Manuel Vicente, bem como todos os documentos com os rendimentos do então presidente da Sonangol, um tratamento, considera o acusador, completamente discriminatório para todas as outras entidades angolanas que também eram investigadas.
As luvas seriam pagas antes e depois do arquivamento para não levantar suspeitas e também para garantir que o procurador cumpria o prometido.
A 7 de dezembro de 2011, antes do arquivamento, Orlando Figueira recebeu 130 mil euros sob a aparência de um empréstimo concedido pelo Banco Privado Atlântico Europa, uma instituição participada pela Sonangol. Para este empréstimo, o procurador não deu garantias e até ser detido não tinha pago qualquer prestação.
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A 16 de janeiro de 2012, no mesmo dia em que a defesa de Manuel Vicente recebeu a notificação do arquivamento, Orlando Figueira recebeu 175 mil euros, uma transferência da sociedade Primagest, com ligações à Sonangol.
As verbas restantes foram pagas em 2014 e 2015: 458 mil euros depositados numa conta offshore no principado de Andorra.
Segundo a acusação, o esquema envolveu a criação de contratos de trabalho fictícios para esconder a origem ilícita do dinheiro, mas valeram ainda um emprego ao ex-magistrado. Em setembro de 2012 deixou o DCIAP com uma licença sem vencimento e foi trabalhar para o Millennium BCP de que a Sonangol era acionista.
Entre os acusados está ainda Armindo Pires, amigo de Manuel Vicente, descrito pela acusação como um dos homens que fez a ponte entre quem pagou as luvas e quem as recebeu.
Na versão do Ministério Público, Orlando Figueira "mercadejou" com o cargo, pondo seriamente em causa a imagem e confiança do público na Justiça.
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